Exportações superam importações em US$ 1,374 bilhões na quarta semana de junho

Na quarta semana de junho de 2023, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,374 bilhões e corrente de comércio de US$ 11,417 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,395 bilhões e importações de US$ 5,021 bilhões. Dados foram disponibilizados nesta segunda-feira (26/6), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do […]

Haddad admite negociação, mas diz que, sem mudança no Carf, contencioso pode chegar a R$ 2 trilhões e “paralisar” Estado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a aprovação de mudanças nas regras para julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) pelo Congresso Nacional. Em conversa com jornalistas, ele afirmou, no entanto, que o governo federal está aberto a negociar pontos do texto em discussão, desde que o acordo […]

Participe da pesquisa da FIATA sobre os programas de OEA

Para aprimorar a relevância e a acessibilidade dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) para todas as empresas, incluindo as de pequeno e médio porte, a FIATA está conduzindo um estudo em colaboração com seus membros. O objetivo é identificar áreas que possam ser aperfeiçoadas e garantir benefícios tangíveis em conformidade com as normas da […]

Destaques do Diário Oficial da União {26/6/23}

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento de detentores de Indicações Geográficas a respeito de negociações internacionais com o Chile. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-25-de-23-de-junho-de-2023-491971425 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Estabelecer metodologia […]

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XXII do art. 19 do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta dos Processos nº 50300.010899/2020-14, nº 50300.002251/2019-31 e […]

ANTT publica alteração de estrutura organizacional

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (23/6), a Resolução nº  6.019 com a alteração da estrutura organizacional da Agência, visando otimizar os recursos disponíveis frente ao aumento de demandas nas suas áreas de regulação e de fiscalização. Em abril de 2022, com a publicação da Resolução nº 5.977, a ANTT reorganizou sua estrutura, […]

Relator do projeto de lei do Carf deve apresentar parecer na próxima quinta!

Relator do projeto de lei que trata da modificação dos critérios de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) deve apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima quinta-feira. A expectativa é que o texto seja apreciado pelo plenário da Câmara em 3 de julho. Em nota […]

Diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC são premiadas no Programa de Eficiência Logística

Maria Itália Piniano, CEO da Cliper Transportes Internacionais, e Célia Pinho, CEO da ILS Cargo Group – respectivamente, diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC –, foram premiadas durante a cerimônia do Programa de Eficiência Logística (PEL) 2022, realizada em 22 de junho, no Copacabana Palace. O PEL, promovido pelo RIOgaleão, é considerado um dos prêmios mais […]

Destaques do Diário Oficial da União {23/6/23}

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 245, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-245-de-22-de-junho-de-2023-491657088 “Secex estabelece critérios para alocação de cotas de importação” PORTARIA SECEX Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de […]

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