Chefe da SACIT/ALF/GRU esclarece dúvidas dos associados sobre o novo CCT Aéreo
As novas regras do Controle de Carga e Trânsito (CCT) Aéreo têm sido alvo de estudo e testes por conta dos players do comex. Em 16 de junho, alguns dos associados do SINDICOMIS/ACTC identificaram questões importantes ao simular operações e as trouxeram às entidades. Esses questionamentos foram levados pela assessoria da Presidência do SINDICOMIS/ACTC diretamente […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 482, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras Providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-482-de-16-de-junho-de-2023-490337517 RESOLUÇÃO GECEX Nº 483, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Institui o Grupo de Trabalho de Comércio […]
Governo federal reduz tarifas no Porto de Santos
Alinhado à uma das prioridades do novo Governo Federal, de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham audiência da Comissão de Viação e Transportes
Em 14 de junho, a Assessoria de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC acompanhou uma audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, apresentou aos parlamentares as atribuições e competências da autarquia. Durante seu discurso, Nery afirmou: “Não […]
”A Receita Federal será outra em pouco tempo”, afirma Robinson Barreirinhas em audiência pública na Câmara dos Deputados
“A Receita Federal será outra em pouco tempo”, afirmou o secretário especial Robinson Barreirinhas ao defender uma ampliação das ações de conformidade e a transição para uma fiscalização com foco na orientação ao contribuinte, durante participação em audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15/6). Barreirinhas destacou que […]
ANTAQ revisará normas relativas à Cabotagem do Brasil
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará revisões em normas que regulamentam a cabotagem brasileira. O comunicado foi feito pelo diretor-geral da autarquia, Eduardo Nery, na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) desta quinta-feira (15). Durante a reunião, Eduardo Nery informou que duas Resoluções Normativas (RNs) que deverão ser revistas pela agência. Trata-se da RN 01/2015 e RN […]
Encontro no MDIC debate a presença das mulheres na regulação
Com objetivo de aumentar a presença feminina -na gestão de órgãos reguladores, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu nesta quinta-feira (15), mais uma mesa de debates sobre o tema Mulheres na Regulação. Dois pontos foram levantados para entender os desafios deste cenário: identificar os reguladores e mapear quem são as principais […]
Projeto de Decreto Legislativo poderá alterar regras de admissibilidade no CARF
Neste caso [com a aprovação do projeto de decreto legislativo 166/2023, para processos acima de 60 SM], quem desejar interpor recurso terá de se manifestar, pois não haverá nenhum tipo de intimação A volta do voto de qualidade nos julgamentos do CARF, reintroduzido no início deste ano por meio de Medida Provisória, ainda está causando […]
Webinar apresenta novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos
A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar ao setor regulado o novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos sob anuência da Agência. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.??????????? Dia 26/6, às 15h – Webinar: novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos sob anuência da Anvisa
Exportação n° 012/2023
Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 1901.90.90 (Outros), sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme abaixo. Será requerida a “Certificação para Produtos de Origem Animal” (TA E0126, modelo E00061) ou “Certificação para Produtos de Origem Animal – Embarque […]