Fazenda vai estudar formas de garantir linhas de crédito de exportações brasileiras para Argentina
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (23/1), que se dedicará a estudos para assegurar linhas de créditos de bancos privados e públicos nas operações de importação argentinas de produtos brasileiros. Saiba mais abaixo: Comércio bilateral Brasil-Argentina Perguntas e respostas Em que contexto ocorrem os entendimentos para retomar o vigor do comércio entre Brasil e […]
Webinar FIATA: desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina
A FIATA e a UIC (International Union of Railways) realizarão, em 14 de fevereiro, um webinar grátis sobre o desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina. A atividade acontecerá das 13h às 15h15. O evento poderá ser acessado, inclusive, por pessoas que não sejam associadas à FIATA. Para inscrições e mais informações, acesse: https://uic.org/events/LATAM-Corridor-Seminar-UIC-FIATA
Destaques do Diário Oficial da União {24/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459687597 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459675006 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO “Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC” PORTARIA CORAT Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 2,1 bilhões até a terceira semana de janeiro
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 2,1 bilhões em janeiro, considerando resultados até a terceira semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,8%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 30,5 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até […]
Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de chapas de aço carbono (“cut-to-length carbon steel plates”), que estavam em vigor desde 1993. Assim, os EUA deixarão de cobrar taxas adicionais de 74,52%, na forma de alíquota ad valorem, na […]
ATENÇÃO – O novo CCT Aéreo conta com você para ser aperfeiçoado
Desde 12 de janeiro, a Receita Federal começou a implantar o novo Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o modal aéreo. A previsão é de que o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional seja 80% menor. Além disso, o CCT Aéreo permitirá a utilização de um padrão internacional de […]
Milton Coelho comandará a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do MDIC
Milton Coelho será o secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20/1) pelo titular da pasta, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Nascido em Codó, no Maranhão, em 1964, Milton Coelho radicou-se no Recife durante a adolescência. Formado em Direito pela […]
Brasil registrou abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022
O Brasil registrou 3.838.063 novas empresas abertas e o fechamento de 1.695.763 empreendimentos em 2022. Na abertura de empresas, houve retração de 4,8% sobre 2021, mas aumento de 14,1% em comparação com 2020. O ano terminou, portanto, com saldo positivo de 2.142.300 novas empresas abertas durante o período, com 20.191.290 empresas ativas ao final de […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA – SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO – SACIT/ ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010 e pelos poderes delegados pela Portaria […]