FIATA e ACTC: cada vez mais próximas, cada vez mais fortes!
As relações institucionais entre a FIATA e a ACTC vêm se solidificando continuamente nos últimos quatro anos. Assim, os benefícios aos associados da ACTC e, consequentemente, do SINDICOMIS, são ampliados. Durante este ano, novos deverão ser anunciados, proporcionando vantagens importantes à categoria no Brasil. A FIATA REVIEW é a publicação oficial da entidade, divulgada mundialmente. […]
NOTA DE REPÚDIO | O caminho não é esse
Não há outra posição destas entidades a não ser repudiar completamente os atos de vandalismo e violência ocorridos ontem (8), em Brasília (DF). Esperamos que as autoridades competentes em manter a ordem assim o façam, dentro dos limites da lei, e o mais breve possível. Aguardamos que todos os infratores sejam identificados, independentemente da posição […]
Importação nº 006/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados: 09012100 – Café torrado, não descafeinado 09012200 – Café torrado, descafeinado […]
Importação nº 005/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 09/01/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 82055900 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo transcrito: Destaque 001 – […]
Importação nº 004/2023
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, em virtude da publicação da Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que revogou a Portaria MJSP nº 240, de 12 de março de 2019, e estabeleceu novos procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, em 06/01/2023 serão promovidas as seguintes […]
Comércio marítimo global poderá sofrer maior queda em décadas em 2023
O comércio marítimo global em 2023 deve evoluir numa média de 2,1%. A taxa será a mais lenta quando comparada aos 3,3% registrados nas três últimas décadas. A tendência deve se manter até 2027, segundo a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, Unctad. Evolução moderada A agência da ONU projeta uma evolução moderada […]
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
A Receita Federal publicou a portaria RFB 246/22 que cria o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat). O Concat tem por finalidade implementar e dar efetividade às ações estratégicas da Receita Federal em conformidade com os padrões internacionais da OCDE com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações tributárias pelos contribuintes e […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/1/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, […]
Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial exercício 2023
Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), na tarde desta quinta-feira (15), a Resolução Codefat nº 968 que estabelece o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2023, relativo ao ano-base 2021. A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com dispêndio […]
Interessados têm até o dia 10 de fevereiro para enviar contribuições para Audiência Pública nº 10/2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica que a Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024, terá o seu o prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões encerrado no dia 10 de fevereiro – Deliberação-DG nº 158/2022. A consulta […]