Secex participa do lançamento da primeira versão em português do Manual sobre Barreiras Técnicas da OMC
Para ajudar as empresas brasileiras a entenderem melhor o que são as barreiras técnicas e como afetam o comércio exterior, podendo assim colaborar com o governo em sua atuação nesse tema, foi lançada, nesta quinta-feira (30/3), em um seminário online (webinar), a primeira versão em português do Manual sobre o Acordo de Barreiras Técnicas da OMC […]
FecomercioSP lança materiais sobre o novo arcabouço fiscal
A FecomercioSP disponibilizou três materiais acerca da nova regra fiscal do Brasil (arcabouço fiscal), apresentada em 30 de março pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Confira: Podcast – A nova regra fiscal; reforma tributária; 100 dias do governo Lula; e a crise bancária global Vídeo – entrevista com Antonio Lanzana, economista e copresidente do CEEP […]
O que significa arcabouço fiscal e como ele afeta a sua vida?
Esta semana tem sido tomada por expectativas pela divulgação do novo arcabouço fiscal brasileiro, que deve ser apresentado com detalhes pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30). A medida proposta por Haddad irá substituir o teto de gastos, regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União. Segundo o governo, […]
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi modificada novamente por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 22 de março, para adequação às alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 440, de 27 de dezembro de 2022. Foram alterados os produtos das seguintes […]
Dívida Pública Federal alcança R$ 5,86 trilhões no mês de fevereiro de 2023
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 5,86 trilhões em fevereiro, uma variação de R$ 87,31 bilhões (1,51%) em relação a janeiro, quando o montante foi de R$ 5,77 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,48%, passando de R$ 5,53 trilhões para R$ 5,61 trilhões. A […]
Bernard Appy propõe parceria com os estados por novo sistema tributário
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, ofereceu apoio da União e propôs aos secretários de Fazenda dos estados um trabalho conjunto para o desenvolvimento do modelo operacional e tecnológico do novo sistema tributário brasileiro. O secretário também ressaltou a importância do trabalho conjunto das Unidades da Federação e do governo federal para a […]
Destaques do Diário Oficial da União {30/3/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.138, DE 29 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro) destinada ao registro de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.138-de-29-de-marco-de-2023-473758612 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC […]
MDIC acelera criação da Política Nacional para Micro e Pequena Empresa
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, abre nesta quarta-feira (29), em Brasília, o encontro que marca a reativação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A reunião de hoje acontece na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília, a partir das 14h. No evento, o MDIC […]
Brasil assina mais de 20 acordos de cooperação em missão empresarial em Pequim
Durante importante agenda com mais de 30 setores estratégicos da economia brasileira, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) formalizou parceria com a aceleradora Venture Cup China e com a Beijing Hycore Innovation. Além destes, empresas brasileiras como BMV global, Vale, Suzano, entre outras assinaram acordos também para fomentar inovação, sustentabilidade e […]
Destaques do Diário Oficial da União {29/3/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 467, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de […]