OPERAÇÃO BENAIA ACENDE ALERTA SOBRE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NO COMÉRCIO EXTERIOR

PF INVESTIGA SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO COM REFLEXOS NO SETOR ADUANEIRO A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Benaia, uma ampla ação destinada a apurar um suposto esquema de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo um servidor público federal e empresários ligados ao setor aduaneiro. A […]

Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada

Nova data da sessão e prazo da consulta pública serão divulgados oportunamente Brasília, 01/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa o adiamento da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de arrendamento da área VDC04, no […]

MME participa de debate regional sobre integração gasífera no MERCOSUL e Chile

Encontro realizado em São Paulo reuniu governos, empresas, organismos internacionais e representantes do setor para discutir alternativas de infraestrutura, segurança energética e integração do mercado regional de gás natural O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quinta-feira (28/5), do evento “Integração gasífera no MERCOSUL + Chile: rumo a um mercado regional”, promovido pela […]

Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para apurar irregularidades envolvendo servidor público

Ação conjunta apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público e intervenientes no comércio exterior A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas a servidor público e a intervenientes no comércio exterior. Estima-se que o esquema pode ter causados prejuízos superiores aos R$ […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/06/2026]

EXPORTAÇÕES: REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO OFICIAL AO CRÉDITO À EXPORTAÇÃO DECRETO Nº 12.994, DE 1º DE JUNHO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de […]

Atuação estatal em zonas alfandegadas exige competência legal, limites institucionais e respeito ao devido processo

A recente notícia de que a Polícia Federal investiga supostas “operações policiais” realizadas por servidores da Receita Federal em aeroportos brasileiros, inclusive com gravações para programa televisivo, acende um alerta relevante para todo o setor de comércio exterior, logística internacional, transporte de cargas e operações em zonas primárias. Segundo reportagem publicada pelo UOL, a Polícia […]

Caminhos de Suape: rota para o desenvolvimento passa pela dragagem

Processo de ampliação movimenta navios e também trajetórias construídas ao longo de décadas no principal complexo portuário de Pernambuco “A dragagem é fundamental para os portos brasileiros. É ela que permite a chegada e saída de navios maiores e mais cargas, movimenta riquezas e acompanha o desenvolvimento das cidades que crescem ao redor do porto. […]

Empresas de Courier têm oportunidade de incluir seus canais de atendimento e guias no Portal Compras Internacionais

Iniciativa abre espaço no website oficial para que transportadoras habilitadas no Programa Remessa Conforme divulguem suas orientações e marcas ao público Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) abriu a oportunidade para que as empresas de […]

Secretária do MDIC analisa desafios do comércio exterior em um contexto global de transformação

Tatiana Prazeres participou do congresso do IRELGOV, que reuniu especialistas, autoridades e profissionais de relações governamentais para debater os desafios do cenário internacional e seus impactos sobre o Brasil A diversificação de mercados e a ampliação da inserção internacional do Brasil foram destacadas pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]

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