ANTT sedia PAINEL 2022 – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística
Realizado pelo Instituto Besc, o PAINEL – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística terá o formato híbrido e será realizado presencialmente no auditório da ANTT, em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro. Participarão do evento executivos do setor privado e público, que vão debater o aprimoramento da infraestrutura, para que a logística […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/11/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 28/11/2022 a 11/01/2023, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo […]
Importação nº 063/2022
Informamos que, nos termos do inciso II do art. 77 do Decreto nº 6.759, de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022, foi criado no Sistema Mercante um novo componente de frete para fins de destacar os gastos relativos à carga, à descarga e ao manuseio, associados ao […]
SECEX – Portaria SECEX n 172/2022
Regulação: Portaria SECEX n 172/2022 Órgão: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX/ME Ementa: Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto no 10.839, de 18 de outubro de 2021, no Decreto no 9.107, de 26 de julho de 2017, no Acordo […]
CIRCULAR Nº 53, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT/1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 […]
Importação nº 062/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 72 e 73 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (16/11/2022) para testes pelos importadores. Os atributos disponibilizados neste […]
Exportação n° 033/2022
Comunicamos que, a partir de 17/11/2022, a exportação dos produtos classificados nas NCM abaixo passa a requerer a emissão da “Licença Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (TA E0084, modelo E00012), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior: 1) NCM 88010000 […]
Anvisa lança assistente virtual interna
A Anvisa acaba de lançar uma assistente virtual para auxiliar os servidores da casa na compreensão dos conceitos da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). “A ARRtemis é um chatbot, que funciona de forma rápida e intuitiva”, explica Karla Lacerda, coordenadora da área de Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (CMARR), da Assessoria de Melhoria da […]
ARTIGO | O que nossas categorias econômicas podem esperar do Governo Lula para 2023?
Com o fim das eleições de 2022, uma questão preocupa o mercado: quais são as expectativas para a política econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)? Afinal, até o momento, o nome de nenhum de seus ministros foi confirmado – sobretudo o da Fazenda. O time de Lula tem sentido uma grande […]
Demissão por justa causa e multa de até R$ 20 mil: nova lei endurece penas para assédio nas empresas
Uma nova lei prevê multas de até R$ 20 mil para as empresas que negligenciarem o tema de assédio e violência contra a mulher no ambiente de trabalho. De acordo com a lei 14.457/22, publicada em setembro pelo Governo Federal, as companhias terão de adotar uma série de medidas não só para investigar denúncias de assédio como para prevenir que […]