Destaques do Diário Oficial da União [29/7/25]

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de “Prionace glauca” (tubarão-azul). LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Institui o Programa Acredita Exportação; e altera […]
Veja lista completa dos quase 700 itens que ficarão de fora do tarifaço dos EUA contra o Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nessa quarta-feira (30) o decreto que formaliza a tarifa de 50% aos produtos importados do Brasil. Segundo o comunicado, autoridades brasileiras teriam coagido empresas dos Estados Unidos a censurar discursos políticos, entregar dados sensíveis de usuários e alterar políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, […]
Tarifaço dos EUA pode encarecer alimentação em bares e restaurantes

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) avalia que o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, previsto para entrar em vigor no próximo dia 1º, deverá encarecer a alimentação em restaurantes, bares e lanchonetes. De acordo com a entidade, o tarifaço exercerá pressão no mercado interno sobre produtos […]
APS moderniza infraestrutura crítica no Porto de Santos com investimento superior a R$ 3 milhões

A Autoridade Portuária de Santos (APS) concluiu a modernização da rede de dados e vigilância na área da Alemoa, margem direita do Porto de Santos, classificada como de risco no complexo portuário por movimentar granéis líquidos inflamáveis. Com investimento superior a R$ 3 milhões, as obras substituíram a comunicação via rádio por cerca de 3 […]
Autocertificação de Origem

As últimas atualizações nos regimes de origem do Acordo do Mercosul (ACE 18) e do Chile (ACE 35) alinham estas às melhores práticas internacionais de comércio e aos esforços para modernizar e harmonizar os acordos regionais, a fim de contribuir com a facilitação do comércio entre o Chile e os sócios do bloco Mercosul. Dentre […]
Tarifaço de Trump tumultua logística na rota Brasil-EUA

A uma semana do início da vigência da sobretaxa de 50% dos EUA sobre as mercadorias do Brasil, a logística de cargas entre os dois países está tumultuada. Exportadores que podem usar o transporte aéreo estão correndo para embarcar remessas antes de 1º de agosto, enquanto companhias cujas cargas não podem ir de avião pisam […]
Produtos não cultivados nos EUA, como café e manga, poderão ter tarifa zero, diz secretário de comércio

O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, afirmou nesta terça-feira (29) que produtos que não são produzidos internamente pelos EUA podem receber uma tarifa zero, mencionando manga e café. “Os Estados Unidos não produzem esses produtos. Então, poderiam entrar com tarifa zero”, afirmou em entrevista à emissora de televisão CNBC Internacional. Mais cedo, Lutnick […]
Setor logístico se prepara para seca no Amazonas

Após dois anos de secas históricas na região Norte, que interromperam o fluxo de navios no rio Amazonas por meses, indústrias e operadores logísticos que atuam na região vislumbram uma estiagem menos severa em 2025. Ainda assim, as empresas têm se preparado para possíveis interrupções no fluxo. O grupo Chibatão, que tem um dos maiores […]
Camex impõe medidas antidumping contra aço da Índia, Taipé Chinês e China

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar direito antidumping definitivo, por um período de até cinco anos, sobre as importações de tubos de aço inoxidável provenientes da Índia e de Taipé Chinês. A medida foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial da União. A investigação começou em maio de […]
Governo de SP abre consulta pública para contribuições ao plano estratégico de logística

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a coleta de contribuições da sociedade civil ao Plano de Logística e Investimentos (PLI-SP 2050). A ferramenta, que já está no ar no site oficial do projeto, visa ampliar o engajamento de cidadãos, especialistas, empresas e […]
