Entram em vigor os novos compêndios da Farmacopeia Brasileira
Aprovados pela Anvisa em junho, eles foram lançados no 16º Encontro Internacional das Farmacopeias Mundiais No dia 1º de julho, entraram em vigor quatro novos compêndios da Farmacopeia Brasileira. Aprovadas em pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio, as edições foram lançadas no 16º Encontro Internacional das Farmacopeias Mundiais, realizado de 15 […]
Canetas do Paraguai NÃO demonstraram equivalência com medicamentos registrados no Brasil
Para garantir que um medicamento é equivalente a outro, são necessários testes específicos para assegurar concentrações e características idênticas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que É FALSA a informação de que testes laboratoriais comprovaram a equivalência de canetas contrabandeadas com os produtos registrados no Brasil. Para garantir que um medicamento é equivalente […]
Importação nº 067/2026
Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO Comunicamos que a partir de 20/07/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: 1. Inclusão de valor sujeito à anuência do Inmetro no atributo i) Atributo “Tipo de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [07/07/2026]
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DO JORDÃO/SP: SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PORTARIA SRRF08 Nº 1.253, DE 3 DE JULHO DE 2026 – Suspende, temporariamente, o atendimento presencial na Agência da Receita Federal do Brasil em Campos do Jordão. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Anvisa atualiza listas de substâncias para uso em cosméticos
Novas regras alinham o mercado brasileiro a padrões internacionais e do Mercosul A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o marco regulatório aplicável às substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, que teve como base as melhores evidências científicas disponíveis, e que promoveu a aproximação a referências regulatórias internacionais, além do […]
SISCOMEX [06/07/2026]
Cronograma de Ligamento da DUIMP: Atualizado em 03/07/2026 18h13. Cronograma de Desligamento da DI: Atualizado em 03/07/2026 18h15. Notícia Importação nº 066/2026: Fundamento Legal – RECINE. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/07/2026]
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURINHOS/SP: SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PORTARIA DRF/BAU Nº 63, DE 3 DE JULHO DE 2026 – Prorroga a suspensão do atendimento presencial na Agência da Receita Federal do Brasil em Ourinhos/SP. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ: CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSO EM RECINTOS ALFANDEGADOS PORTARIA […]
Seminário debate financiamento para alavancar indústria do audiovisual brasileiro e ganhar mercado externo
Encontro realizado pelo MDIC, com Minc e Ancine, reúne produtores, agentes públicos e instituições financeiras O fortalecimento do audiovisual brasileiro, com investimentos em todos os elos da cadeia produtiva (produção, distribuição e exibição), foi o foco de seminário realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta quarta-feira (1°/7), em Brasília, em parceria […]
Novo painel reúne 25 anos de decisões da Camex e facilita busca por temas e códigos tarifários
Ferramenta reúne no mesmo espaço todo os atos normativos do colegiado desde sua criação, em 2001 histórico de 25 anos de decisões da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e de seu Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) está disponível a partir desta quinta-feira (2/7) na plataforma Camex360 – conjunto de painéis e ferramentas lançadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
NOTA À IMPRENSA – Reunião com representante de Comércio dos Estados Unidos
Nesta manhã (2 de julho), acompanhado de equipes do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria Especial do Presidente da República, além da equipe do MDIC, mantive minha quarta reunião de alto nível com o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer. As reuniões anteriores aconteceram nos dias 19 e 28 de maio e […]