CIMEC promove debate sobre nomadismo digital
Autoridades debateram o nomadismo digital durante webinar realizado em 2 de maio e promovido pela CIMEC (Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos) e ENAPRES (Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos). A atividade fez parte das comemorações dos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Participaram do webinar as doutoras […]
Ex-Secretário Executivo do governo FHC participará de webinar grátis sobre transporte multimodal
Entre outros palestrantes proeminentes, estão autoridades da ANTAQ, ANTT, CONFAZ e Logística Brasil Em 17 de maio, a partir das 10 horas, o COMITEC do SINDICOMIS/ACTC promoverá o webinar grátis “Gestão estratégica e desafios para os operadores de transporte multimodal (OTMs)”. Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/OTMs_webinar22. Este evento, além dos grandes nomes […]
Receita e Serpro lançam novo serviço de compartilhamento de dados
A Receita Federal lançou na segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados, de forma rápida, fácil e segura, para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. Atualmente, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço […]
Exportação n° 007/2022
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil comunica que, em função de manutenções a serem realizadas no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os módulos do Portal Único Siscomex relacionados com a exportação estarão indisponíveis das 18:00 às 20:00 do dia 14/05/2022. Além disso, das 22:00 do dia 13/05/2022 às 20:00 do dia 14/05/2022 […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/5/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399008119 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005225 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005139 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962988 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962902 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2022 https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-realizada-em-2-de-maio-de-2022-398955118
Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de maio, a Edição de Abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto […]
Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano
O Brasil fechou abril com superávit de US$ 19,947 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. A corrente de comércio atingiu US$ 182,424 bilhões, refletindo a soma de exportações de US$ 101,185 bilhões e importações de US$ 81,238 bilhões. Os quatro valores são os maiores para este período na série histórica, iniciada em […]
Webinar da Anvisa: Diálogos Regulatórios Internacionais
A Anvisa irá promover um seminário virtual para compartilhar com a sociedade e o setor regulado informações relacionadas aos avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH).?O webinar será realizado na próxima quinta-feira (12/5), às 15h. Durante o evento, será abordada a visão geral do processo […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/5/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-335-de-9-de-maio-de-2022-398644216 RESOLUÇÃO GECEX […]
Importação n° 022/2022
A Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da DI antes do desembaraço aduaneiro: Quando a DI tiver sido registrada antes da vigência da nova tabela de NCM (01/04/2022) e houver a necessidade de vinculação de nova LI ou LI Substitutiva, tendo sido extinta a NCM originalmente informada no registro, o importador deverá: […]