[PARTICIPE!] IATA Global Training Conference 2021
Entre os dias 19 e 21 de outubro, será realizada a IATA Global Training Conference, com transmissão virtual. As inscrições são gratuitas. O evento acontecerá das 8 às 11 horas. Os temas que deverão ser abordados incluem: Habilidades e competências: aperfeiçoamento profissional e capacitação Inclusão digital, diversidade e cultura: projeto de formação para inclusão Liderança […]
[PROGRAME-SE] Curso Artigos Perigosos (DGR) – Categoria 3 – Periódico
Datas: 25 e 26 de outubro Horário: das 8h30 até 12h e das 13h até 17h30 Plataforma Zoom/Teams Limite: 10 participantes Inscrições: até 15 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599 IMPORTANTE! Atualização: Regulamento Aéreo de Artigos Perigosos (DGR) IS Nº 175-002 / Portaria nº 5.593, de 29 de julho de 2021 […]
Aprovado crédito suplementar de mais de R$ 2 bilhões para infraestrutura
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, o substitutivo ao PLN 20/2021 que abre crédito suplementar de mais de R$2 bilhões no Orçamento para reforçar o caixa de projetos e ministérios. O texto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apresentou parecer favorável à proposição, com emendas. A maior parte dos recursos (46,45%) vai […]
Processos administrativos sanitários: confira novo protocolo
Já está disponível, no sistema eletrônico Solicita, o peticionamento de defesa e recurso de 1ª instância referente a processos administrativos sanitários (PAS) da área de portos, aeroportos e fronteiras. A migração faz parte do projeto de transformação digital da Anvisa, que vem modernizando e tornando mais rápida a tramitação de processos. É importante destacar que os peticionamentos […]
Importação n° 049/2021
Informamos que, para realizar o recolhimento proporcional dos tributos incidentes na admissão temporária de bens para utilização econômica (art. 79, Lei nº 9.430, de 1996; art. 373, Decreto nº 6.759, de 2009; art. 56, IN RFB nº 1.600, de 2015), o importador deverá observar os seguintes procedimentos durante o registro da respectiva declaração de importação […]
Importação n° 048/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/10/2021, serão promovidas a seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens 29038910 e 29032910 da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme abaixo especificado: 1. Exclusão do Impedimento de importações aplicado ao subitem 29038910 – Hexabromociclododecano. 2. Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 130, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 260, de 28 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 […]
[PESQUISA] Melhorias para o Pagamento Centralizado do SISCOMEX
O Procomex, o Serpro e a Receita Federal convidam os importadores a participar de uma rápida pesquisa, com o intuito de identificar possíveis pontos de melhoria ou, até mesmo, novas funcionalidades para o Módulo de Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE), parte integrante do Portal Único Siscomex. A pesquisa está disponível neste link. Ela é […]
Senado aprova PL que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/10), o Projeto de Lei Complementar 5/2021, que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal a empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, a matéria será encaminhada […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/10/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre a inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-12-de-5-de-outubro-de-2021-350933959 PORTARIA ALF/SPO Nº 33, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/SPO […]