ANTAQ é a parceira no evento “Café com Regulação”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), realiza mais um evento do projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. Neste mês, dia 14/10, o assunto abordado será “Cultura de fiscalização e um novo olhar sobre os processos sancionadores […]
Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2021 está estimado em R$ 1,10 trilhão
OValor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021, estimado com base nas informações de setembro, atingiu R$ 1,103 trilhão. O número representa um crescimento de 10% em relação ao valor de 2020, que foi de R$ 1,0 trilhão. O valor das lavouras cresceu 12%, e a pecuária, 6,1%. Decompondo-se o VBP, verifica-se que as lavouras […]
Importação n° 050/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 14/10/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93069090 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria”, conforme abaixo especificado: 93069090 […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/10/21]
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT PORTARIA Nº 487, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas -TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM, no […]
Evento de Lançamento – Consulta Pública dos Atributos do Novo Processo de Importação – 15/10
Ministro da Economia destaca importantes avanços nos acordos de cooperação internacional
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira (8/10), a convergência das negociações para o estabelecimento de dois importantes acordos de cooperação na área internacional: consenso com a Argentina, para em conjunto com os demais sócios do Mercosul, reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC), e a participação do Brasil no acordo global […]
Comissão aprova proposta que permite à Anvisa vetar exportação de itens essenciais à saúde pública
Foi aprovado o parecer favorável da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Atualmente, a Anvisa precisa dar o ‘de acordo’ para que ocorra esse tipo de movimentação. A alteração sugerida é de caráter formal e não cria quaisquer embaraços ao controle feito hoje pela autarquia”, afirmou. “É importante empoderar a Anvisa para que ela possa regular a […]
Comissão rejeita projeto que suspende retenção de contribuições previdenciárias de empresas na pandemia
O objetivo da proposta é aumentar o capital de giro dessas empresas durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19. A suspensão teria validade até 12 meses após o término do período de calamidade pública. “Caso não haja o recolhimento, um eventual beneficiário que já tem a prática de não recolher tal porcentagem obteria uma […]
Superávit da balança atinge US$ 1,93 bilhão até segunda semana de outubro
Até a segunda semana de outubro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,93 bilhão, em um crescimento de 46%, pela média diária, em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) alcançou US$ 13,87 bilhões, em alta de 49,6%. No acumulado do ano, o superávit chegou a US$ 58,50 bilhões, subindo 38,8%, […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 44, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de […]