Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de […]
Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência
O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer. As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da […]
Ministério da Economia mantém projeção de crescimento do PIB em 5,3% neste ano
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (16/9), a edição de setembro do Boletim Macrofiscal e a versão atualizada do Panorama Macroeconômico. Os documentos mostram que a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2021 é de 5,3%, ou seja, foi mantido o percentual presente na última grade de parâmetros. […]
Edição especial da Revista Conexão Internacional da ANAC trata sobre a aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (17/9) a 8ª edição da Revista Conexão Internacional, Edição Especial: COVID-19 – A aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia (clique no link para acessar). O conteúdo desta edição trata do enfrentamento aos desafios apresentados à aviação civil em decorrência da Covid-19. Os textos abordam […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RETIFICAÇÃO – Circular SECEX nº 61, de 14 de setembro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-345445931 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), […]
ANTT e Antaq trabalham em plano de ação para aprimorar transporte ferroviário de cargas nos portos
Na última quarta-feira (15/9), ocorreu uma reunião entre o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Machado. Na ocasião, a Antaq apresentou uma proposta de ação conjunta na solução dos principais gargalos dos acessos ferroviários aos portos, parte integrante de um […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-248-de-15-de-setembro-de-2021-345128825 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS […]
Governo federal zera novamente o Imposto de Importação de sete tipos de vacinas
O governo federal decidiu zerar novamente o Imposto de Importação para 11 produtos, incluindo sete tipos de vacinas, braçadeiras para aparelhos de medir pressão, insumos industriais e chapas para fabricação de oleodutos e gasodutos. A medida – aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia – foi publicada […]
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. “A pandemia […]
Começa hoje a pesquisa de satisfação sobre os serviços regulados pela ANTT
A partir desta quarta-feira (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza para a sociedade a pesquisa de satisfação dos usuários. As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de novembro. Separados por modais e serviços, o usuário poderá informar sobre as condições dos transportes de cargas, passageiros, ferrovias e rodovias brasileiras, que […]