Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções
Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços A Receita Federal deflagrou ontem (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de corrupção identificado no âmbito do Porto do Rio de Janeiro. A ação é resultado de investigações conduzidas pela Corregedoria […]
Com grande potencial, Brasil avança em concessões para ampliar e modernizar suas vias navegáveis
Modal de transporte é o mais sustentável, conecta comunidades, reduz custos logísticos e amplia competitividade do país no comércio internacional O Brasil abriga a maior rede hidrográfica do planeta, com cerca de 12% da água doce mundial. Além de essenciais para o abastecimento da população ribeirinha, rios e lagos desempenham papel estratégico na movimentação de […]
Receita reestrutura e moderniza o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA)
Modalidade Conformidade terá três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência A Receita Federal publicou diferentes ações normativas em março e abril para reestruturar e modernizar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), em alinhamento com práticas internacionais e com o Acordo sobre Facilitação do Comércio. Dentre os atos, destaca-se a Instrução Normativa […]
Mapa amplia promoção comercial e fortalece cooperação internacional em missão à Espanha e França
Participação em feira global de pescados e reuniões com organismos internacionais reforçaram agenda brasileira em comércio, sanidade e agricultura sustentável O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, entre os dias 20 e 24 de abril, missão oficial à Espanha e à França com avanços voltados à ampliação de mercados, ao fortalecimento de parcerias estratégicas […]
Abertura de mercado para o Brasil no Chile
Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 601 aberturas de mercado desde 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar grãos secos de destilaria (DDG/DDGS) para o Chile. A abertura beneficia importante insumo agrícola gerado a partir da produção de etanol de milho. Os grãos secos de destilaria (DDG/DDGS) são utilizados na […]
Copom reduz a taxa Selic para 14,50% a.a.
O ambiente externo permanece incerto, em função da indefinição a respeito da duração, extensão, e desdobramentos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, com reflexos nas condições financeiras globais. Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities. Em relação ao cenário doméstico, o […]
Anac participa do Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes
Evento destacou a realidade do setor aéreo e os desafios frente à economia global A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou presença no Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes, no dia 28 de abril, em Brasília (DF). O encontro reuniu reguladores da região para discutir o passado, o presente e o futuro do setor. Uma […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/04/2026]
ALFANDEGAMENTO: PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS E, TERMINAL DE VILA VELHA 2 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 N° 5, DE 14 DE abril DE 2026 – Prorroga o alfandegamento do Porto Organizado de Angra dos Reis. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 N° 7, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – Declara alfandegado o Terminal de Vila […]
Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios […]
Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária
Nos últimos 30 dias, ações ininterruptas nas fronteiras terrestres e principais rodovias do país resultaram em retenções de expressivo valor comercial, reforçando a vigilância constante contra o comércio irregular O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 dias, a Receita Federal […]