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Arquivos

Túnel Santos-Guarujá transforma travessia histórica em novo eixo de mobilidade no país

Obra vai reduzir o tempo entre as duas cidades, melhorar a logística portuária e devolver qualidade de vida a quem depende diariamente do percurso Enquanto aguardava nos congestionamentos entre Guarujá e Santos, o caminhoneiro Valter Baleco viu um importante projeto pessoal se perder na estrada. “Eu tentei fazer faculdade, mas várias vezes deixei de ir […]

Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para a indústria química nacional

Reiq ganha mais R$ 2 bilhões de incentivos; Alckmin destaca fortalecimento do setor no Brasil, em cenário internacional adverso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/3) lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional (Reiq), tanto em valores como em itens elegíveis para redução […]

Governo define regras para cotas e garante aplicação do Acordo Mercosul–União Europeia

Medidas organizam acesso a cotas tarifárias e consolidam etapa operacional do acordo para exportadores e importadores brasileiros O governo federal avançou mais uma etapa na implementação do Acordo Mercosul–União Europeia ao estabelecer as regras que viabilizam o uso de cotas tarifárias no comércio bilateral. Com a publicação, nesta sexta-feira (1/05), das portarias da Secretaria de […]

BC atualiza regras de pagamentos internacionais para trazer mais segurança e transparência

​O Banco Central aprovou nova regulamentação para o serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX), visando a aprimorar a segurança, a transparência e o maior alinhamento do Brasil aos padrões globais de prevenção a ilícitos financeiros. O serviço eFX é usado para diversos objetivos, tais como pagar compras no exterior, contratar serviços internacionais e fazer […]

Importação nº 035/2026

Implementação do Acordo Provisório de Comércio Mercosul – União Europeia no Portal Único Siscomex e no Siscomex Importação Informamos que, a partir de 1° de maio de 2026, entra em vigor o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, nos termos do Decreto n° 12.953, de 28 de abril de 2026. […]

Importação nº 034/2026

Alteração de tratamento administrativo e atributos – Inmetro – NCM 87120010 Comunicamos que a partir de 07/05/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e atributos referentes às importações dos produtos classificados no subitem 87120010 (Bicicletas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. […]

Exportação n° 015/2026

Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Provisório assinado entre o Mercosul e a União Europeia Comunicamos que, a partir de 1º de maio de 2026, estão disponíveis os seguintes modelos de licença de exportação no Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex, em consequência da edição da Portaria […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [04/05/2026]

Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional RESOLUÇÃO GECEX Nº 885, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, a qual altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC […]

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