Inscrições abertas para o Prêmio InovANAC 2021
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre inscrições para o maior concurso de promoção e reconhecimento de ideias e ações inovadoras realizadas em prol da aviação civil do país, o Prêmio InovANAC 2021. Lançado pela Agência nesta quinta-feira (9/9), as inscrições dos trabalhos podem ser realizadas até o dia 15 de outubro (clique no link para […]
Brasil consegue o terceiro maior avanço em competitividade digital dentre os países do G20
O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, comemorou a posição do Brasil no ranking de competitividade digital aferido pelo Centro Europeu para Competitividade Digital. O estudo, denominado Digital Riser Report 2021, analisou 137 países em relação à dimensão Ecossistema e à dimensão Mindset, levando em consideração políticas, programas e ações adotadas […]
Aviso de Tomada de Subsídio nº 01/2021-ANTAQ
A ANTAQ reabriu, pelo período de 9 a 18 de setembro, o prazo para recebimento de contribuições para os itens 3.1 – Regulamentar as inovações trazidas pela Lei 14.047/2020 e 3.10 – Contrato de passagem: assimetrias entre agentes, de que trata o Aviso de Tomada de Subsídio nº 01/2021-ANTAQ. Clique no link para contribuir.
Prêmio ANTAQ 2021 irá reconhecer desempenho ambiental e atendimento às conformidades regulatórias de regulados
O Prêmio ANTAQ 2021 tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transporte aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar as boas práticas na operação e gestão no setor. Entre as categorias premiadas deste ano, estão a de “Desempenho […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 58, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 – Prorrogar por até dois meses, a partir de 26 de dezembro de 2021, o prazo para conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 16, de 25 […]
Importação n° 045/2021
Informamos que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021, que alterou a IN RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações à Aduana. Para […]
Importação n° 044/2021
A Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior. Para acessá-la, o usuário deverá escolher a opção “Acesso Público” do Pucomex e, em seguida, “Importação”. Para consultar a Duimp, o usuário deverá informar o número da Duimp e a chave de acesso. A chave de acesso deverá ser fornecida pelo […]
Sistemas n° 009/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas […]
People Mover: Governo Federal viabiliza ligação ferroviária ao Aeroporto de Guarulhos
O Governo Federal deu passo decisivo, nesta quarta-feira (8), para garantir transporte sustentável, rápido e seguro a passageiros, trabalhadores e usuários que precisam acessar o Aeroporto de Guarulhos. Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (8), foi assinado o termo aditivo ao contrato de concessão do aeroporto, incluindo a obrigatoriedade de a concessionária GRU Airport […]
ANTAQ prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas
A ANTAQ prorrogou o prazo de envio de contribuições para audiências públicas. As prorrogações foram publicadas, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União. Foi prorrogado para 17 de setembro o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 17/2021-ANTAQ, que tem por objeto a […]