[PARTICIPE!] Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022
Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Exemplos disso são os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades. No entanto, existem outras possíveis oportunidades. Assim, gostaríamos de consultar vocês, operadores de comércio exterior, sobre quais […]
Importação n° 039/2021
Com base na Portaria nº 4.023/SEPROD/SG-MD, de 1º de dezembro de 2020, que aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos a tratamento administrativo nas operações de comércio exterior com anuência do Ministério da Defesa, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.044, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.044-de-19-de-agosto-de-2021-339793992 SUBSECRETARIA-GERAL […]
ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na tarde desta quinta-feira (19) reunião, por videoconferência, com operadores do transporte de cargas e de passageiros na navegação interior para discutir a proposta de revisão e consolidação dos normativos da Agência que afetam o setor. O assunto é tema da Agenda Regulatória da ANTAQ no […]
Sistema que aumenta segurança operacional no aeroporto de Congonhas será entregue antes do prazo
Falta pouco para o Aeroporto de Congonhas (SP) contar com uma das mais seguras pistas de pouso e decolagem do mundo. Durante vistoria nesta quinta-feira (19) às obras que são executadas no local, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, constatou que o trabalho passou da metade e poderá ser entregue ainda em março de […]
Ferrogrão irá revolucionar a logística de exportação de grãos do Brasil, afirmou Sampaio
Com a expectativa do leilão para ainda em 2022, a ferrogrão irá revolucionar a logística de exportação de grãos do Brasil, afirmou, nesta quinta-feira (19), o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Durante o webinar Infraestructure Virtual Mission, promovido em parceria com a Rússia, Sampaio reforçou a ferrovia como um projeto fundamental para garantir […]
Leilões previstos até 2022 vão transformar a infraestrutura de São Paulo
Após vistoriar as obras que aumentam a segurança operacional na pista de pouso do Aeroporto de Congonhas (SP), nesta quinta-feira (19), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou a jornalistas que o estado será beneficiado com as maiores concessões a serem realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Entre as chamadas […]
eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de […]
“A nossa missão é modernizar o Mercosul”, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quinta-feira (19/8) o objetivo do Brasil de modernizar o Mercosul durante os seis meses em que o país ocupará a presidência temporária do bloco, até o final de 2021. Essa modernização depende da redução inicial da Tarifa Externa Comum (TEC) em 10% para todos os produtos e […]
Plenário vai debater navegação de cabotagem
O Senado vai realizar uma sessão temática de debate sobre o PL 4.199/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A reunião foi pedida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e está marcada para sexta-feira (20), às 15 horas. O senador alega que o governo federal considera o […]