Nova data: webinar sobre o papel da Corregedoria da Anvisa
Atenção! O seminário virtual que irá tratar sobre o papel, as competências, as atribuições e os objetivos da Corregedoria da Agência já tem nova data. O webinar está programado para a próxima quarta-feira (30/6), a partir das 15h. Na ocasião, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o tema. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2021 – Regulamenta a assinatura e correção dos documentos que especifica. Atenção: As vias originais dos conhecimentos de transporte aéreo tipo AWB, MAWB e HAWB, e as […]
PORTARIA ALF/GRU N.º 17, DE 25 DE JUNHO DE 2021
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no exercício das competências previstas nos artigos 298, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e visando à simplificação e […]
Maior segurança jurídica para o setor portuário
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, participou nesta quinta-feira (24) do Diálogo com as Associadas da ABTP, promovido pela Associação Brasileira de Terminais Portuários. O evento teve como tema o memorando de entendimentos assinado na semana passada pela Agência e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que […]
Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá novidades a partir de julho
A partir de julho deste ano, o Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá algumas novidades. O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência, Fernando Serra, detalhou algumas das mudanças durante a 29ª Reunião dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). O Estatístico Aquaviário é uma ferramenta online de consulta de dados do […]
Com publicação dos editais, hoje, Antaq realizará em agosto os leilões de três terminais portuários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, nesta quinta-feira (24/6), os editais para realização do leilão de três terminais portuários nas regiões Norte/Nordeste. São eles os terminais de Santana, no Amapá (MCP02), destinado à movimentação de carga geral; o de Mucuripe, no Ceará (MUC01), destinado à movimentação de trigo; e de Maceió. Em Alagoas […]
Medida Provisória sobre ambiente de negócios avança no Congresso Nacional
Foi aprovada, nesta quarta-feira (23/6), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) N° 1040/2021, de inciativa do Ministério da Economia, que aborda temas como facilitação para a abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior, Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, profissão de tradutor e intérprete público, […]
Governo Federal autoriza primeira operação internacional em aeroporto privado do país
Após receber investimentos privados na ordem de R$ 700 milhões, o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP), tornou-se nesta quinta-feira (24) o primeiro terminal executivo a receber autorização do Ministério da Infraestrutura, através da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para operar voos internacionais. “Quando a iniciativa privada assume a responsabilidade e […]
Leilões para arrendamento de terminais portuários trarão R$ 160 milhões em investimentos
Marcado para 13 de agosto na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de quatro terminais portuários vai trazer aproximadamente R$ 160 milhões em investimentos privados. Após o devido aval do Tribunal de Contas da União (TCU), serão concedidos pelo Ministério da Infraestrutura três ativos da região Nordeste e um no Norte […]
Supremo analisará taxação de remessas ao exterior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tirou da pauta uma questão com impacto bilionário para os cofres da União: a taxação de remessas de pagamentos ao exterior. A discussão – que afeta empresas de diversos setores – estava marcada para o dia 30. Não há nova data definida para a análise […]