ANTAQ realizará audiência pública para licitação de área no Porto de Santos
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 18 de agosto a 1º de outubro, para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP), destinada à instalação de terminal […]
Subfaturamento e subvaloração em matéria aduaneira e o Carf
Na coluna desta semana abordaremos dois tópicos muito debatidos no âmbito da 3ª Seção do Carf: os institutos do subfaturamento e da subvaloração aduaneira. Importante desde já registrar que, embora possam acarretar efeitos práticos semelhantes em relação à arrecadação de tributos, os institutos em análise são figuras distintas e inconfundíveis. No Carf é pacífico o […]
Área STS 53 será destinada à movimentação de granéis minerais sólidos (fertilizantes)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre no próximo dia 18 de agosto a consulta pública para o futuro arrendamento da área STS 53, que fica no bairro de Outeirinhos, margem direita do Porto de Santos. O local está destinado para um terminal de dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/8/21]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337541282 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337537746 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337537660 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337517609 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337517523 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e […]
Freight-Pay: uma solução para transações online entre membros da FIATA
Conheça os principais benefícios da plataforma online FIATA Freight-Pay, solução de pagamentos dedicada exclusivamente aos membros FIATA: • Registre-se automaticamente como pagador e receptor, para que possa enviar e receber dinheiro facilmente • Beneficie-se de uma taxa de transação de apenas US$ 2 para cada pagamento feito entre membros • Aproveite a flexibilidade dos pagamentos […]
ANTAQ prorroga prazo de contribuições para audiência sobre OGMO
A ANTAQ prorrogou para 18 de agosto o prazo limite para o recebimento de contribuições para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, acerca da regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. Trata-se da Audiência Pública nº 15/2021-ANTAQ. Vale […]
ANAC lança primeiro manual sobre segurança cibernética na aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio do Brazilian Aviation Security Team (BASeT), acaba de lançar o “Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil” (clique no link para acessar), o primeiro manual sobre cibersegurança (“cyber security”), voltado para o setor aéreo. O documento foi elaborado para auxiliar as diversas organizações e […]
Ministério da Economia realiza audiência pública sobre normas das instalações portuárias
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – publicou edital de chamamento público para parecer de amicus curie (que confere maior legitimidade democrática às decisões proferidas), e realização de audiência pública e tomada de subsídios para obter contribuições relacionadas […]
Em sessão online, Carf aprova 26 súmulas novas
O Carf realizou na última sexta-feira, 6, a reunião do pleno e das turmas da Câmara Superior para apreciação de 43 propostas de edição de novos enunciados de súmulas e dois recursos extraordinários de processos administrativos fiscais. Na cerimônia de abertura, a presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, afirmou que, com grande satisfação abria a […]
SPA passa a integrar a maior iniciativa voluntária de cidadania corporativa do mundo
A Santos Port Authority (SPA) acaba de ingressar na Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Nações Unidas (ONU) para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Com a criação dos Objetivos […]