Destaques do Diário Oficial da União [25/5]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 – Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de […]
Semana Comex 2021 começa hoje
A Semana de Treinamento de Comércio Exterior 2021, promovida e organizada pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal, inicia hoje (24), a partir das 19 horas. As palestras em formato de webinário irão acontecer durante toda semana. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, sempre no horário das 19h às 22h. Estudantes, professores, profissionais e cidadãos interessados no assunto podem […]
Secex lança monitor que mostra desempenho e tendências do comércio exterior
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) lançou em sua página na Internet o Monitor do Comércio Exterior Brasileiro. Essa nova ferramenta contém indicadores que permitem avaliar, de maneira simples, o desempenho do comércio exterior sob diversos ângulos e proporciona uma visão mais completa dos movimentos e tendências, em adição às informações […]
Governo espera encerrar centenas de litígios com nova modalidade de acordo
O governo federal lançou o edital 11/2021 para permitir que contribuintes possam aderir a acordo de transação no contencioso tributário, a fim de encerrar discussões administrativas ou judiciais. O objetivo da medida, segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, é harmonizar o interesse público com o privado e assim reduzir a litigiosidade e as discussões, seja em […]
Exportação de cafés do Brasil atinge 46 milhões de sacas
As exportações dos Cafés do Brasil em doze meses, especificamente no período acumulado de maio de 2020 a abril de 2021, atingiram um volume físico total equivalente a 45,88 milhões de sacas de 60kg, com preço médio unitário de US$ 125,76, e receita cambial de US$ 5,77 bilhões. Desse volume, 41,82 milhões de sacas foram […]
Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários. De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário Oficial de hoje (24), ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos […]
Painel de indicadores irá avaliar serviços prestados nos portos organizados
O Ministério da Infraestrutura e a Confederação Nacional de Transportes (CNT), com apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), firmaram uma parceria para o desenvolvimento de um painel de indicadores portuários para mapear as performances dos órgãos anuentes nos portos públicos. Dessa forma, será possível identificar os pontos que necessitam de mudanças e as […]
Reduzir burocracia é o caminho para o crescimento do transporte terrestre, diz secretário
Reduzir a burocracia e modernizar a legislação do setor é o caminho para o crescimento do transporte rodoviário no futuro, afirmou nesta sexta-feira (21) o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa. A avaliação ocorreu durante audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. “Na Infraestrutura, temos […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/5]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 36, DE 21 DE MAIO DE 2021 – Fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas dúvidas e sugestões a respeito da proposta de transição da condução dos processos de defesa comercial […]
Os Impactos da Inteligência Artificial no Comércio Exterior
Por Patrick Sousa | Publicado em O Povo A Receita Federal tem modernizado toda a sua sistemática em face das operações de Comércio Exterior, utilizando-se da Inteligência Artificial, com o objetivo primordial de reforçar a capacidade dos sistemas quanto à identificação de irregularidades nos processos de importação e exportação, bem como elevar a presença fiscal […]