Save the Date – Port Community System: Status e Planos
Velhos golpes financeiros ganham nova cara com o Pix
A chegada do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, deu um “upgrade” em um golpe já antigo na praça. O roteiro é o mesmo: os criminosos invadem a conta de um número de WhatsApp e se fazem passar pela vítima, enganando seus contatos e pedindo dinheiro para pagar uma dívida. “Minha conta excedeu […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/2]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA CONJUNTA PGFN/IN Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Disciplina o encaminhamento de débitos constituídos pela Imprensa Nacional (IN) para inscrição em dívida ativa da União (DAU) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Página 14 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-pgfn/in-n-10-de-4-de-fevereiro-de-2021-302782012 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE […]
Importação n° 010/2021
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) da Cosit divulgou a atualização do seu Compêndio de Ementas atualizado até 3 fevereiro de 2021, totalizando 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de Consulta e 205 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma […]
ANAC publica edital do processo de certificação de instrutores AVSEC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, na edição desta sexta-feira (5/2) do Diário Oficial da União, o Edital “Processo de Certificação de Instrutores AVSEC”, que traz as regras para a seleção de candidatos a instrutor de segurança contra atos de interferência ilícita (AVSEC) nos centros de instrução autorizados pela Agência. O objetivo do processo seletivo […]
SPA marca audiência pública sobre ferrovia interna do Porto de Santos
A Santos Port Authority (SPA) realizará, no dia 10 de fevereiro, das 15h às 18h, uma audiência pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integra a infraestrutura portuária. A participação será online e interessados deverão se inscrever antecipadamente. A audiência pública 01/2021 integra […]
Confira a lista de mais de 400 autopeças que tiveram redução na tarifa de importação
Nesta semana, o governo federal confirmou a redução no imposto sobre a importação de autopeças para tratores que não são produzidas no Brasil. “Reduzimos de 16% para 2%, a alíquota do Imposto Importação de autopeças para tratores, sem similares nacionais”, disse o presidente Jair Bolsonaro. A resolução Nº 150 da Camex aponta que mais de […]
Publicada cartilha com orientações sobre o processo de importação de vacinas para o combate à Covid-19
O esforço conjunto entre a Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior) e órgãos do governo, como a Receita Federal, Anvisa, Anac, Secex, Sefaz, SAC, possibilitou a elaboração de uma cartilha de orientações, de âmbito nacional, sobre o processo de importação das vacinas usadas no combate à Covid-19. O documento, lançado em fevereiro de […]
Principais notícias do dia [8/2]
Ministro da Economia se reúne com os novos presidentes da Câmara e do Senado para tratar da agenda de reformas O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quinta-feira (4/2) com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O tema central foi […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/2]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 153, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior. Página 57 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2021&jornal=515&pagina=57&totalArquivos=173 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 6, DE 4 […]