Missão técnica na Costa Rica busca oportunidades de cooperação internacional
Com o objetivo de discutir novas oportunidades de cooperação internacional e fortalecer as já existentes, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, participa durante esta semana de missão técnica em San José, na Costa Rica. Schwanke participou de painel mediado pelo representante do Instituto Interamericano de […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual para desestatização da Codesa e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou hoje (4) audiência pública virtual para desestatização da Codesa. O evento, que se estendeu por mais de cinco horas, teve por objetivo debater e tirar eventuais dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos para a licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo […]
Principais notícias do dia [5/2]
Gestão orçamentária para infraestrutura de transportes ganha mais eficiência O sistema NPO – Nova Programação Orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está garantindo maior eficiência para a execução de projetos de infraestrutura de transportes no país. Desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em tecnologia da informação do governo federal, a solução traz […]
Importação n° 009/2021
Informamos que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Criação de “destaques de mercadoria” para os seguintes subitens: 3913.90.90 – Outros Destaque 002 – Para uso […]
Convite da 14º COLFAC ALF/SPO | dia 23/2
A 14º reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) se dará no dia 23 de fevereiro, das 10 às 12 horas, de forma virtual, pela plataforma Teams. O acesso à reunião deverá ser feito por este link. A Alfândega de São Paulo inicia o ano com um novo delegado, já conhecido por grande parte […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/2]
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2016 a 2020, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável […]
Empresas inspetoras de IBC estão isentas do registro no Inmetro
O Inmetro fez circular um informativo reforçando que as empresas inspetoras de contentores intermediários para graneis (IBC) destinados ao transporte terrestre de produtos perigosos não estão mais sujeitas à obrigatoriedade de registro no Instituto. Isso porque a atividade dessas empresas foi enquadrada no Nível 1 de risco no âmbito da Portaria nº 282/2020, que prevê a […]
Consulta e audiência públicas da ANP coletam subsídios sobre novo combustível de aviação
Operadores aéreos brasileiros estão prestes a ter acesso ao JET-A, querosene de aviação comercializado no mercado internacional. O combustível poderá passar a ser importado ou produzido nas refinarias do país. Para discutir o tema, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu a Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021 (clique no link para acessar), […]
Tratores: governo inclui mais autopeças em lista com imposto reduzido para importação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para confirmar a redução no imposto sobre a importação de autopeças para tratores não produzidas no Brasil. “Reduzimos de 16% para 2%, a alíquota do Imposto Importação de autopeças para tratores, sem similares nacionais”, diz a publicação. Na postagem, Bolsonaro aparece junto à ministra […]
Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos
A Receita Federal publicou no dia 25 de janeiro o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, uniformizando o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelas sociedades de capitalização, das receitas oriundas de título de capitalização prescrito e não resgatado. As provisões […]