Auditores fiscais são orientados a registrar greve; exceções são definidas
O Comando Nacional de Mobilização (CNM) decidiu nesta sexta-feira (27), por unanimidade, orientar que todos os auditores fiscais registrem greve nos seus controles de frequência, seguindo as diretrizes do Caderno de Mobilização. A reunião contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, e do presidente da mesa do Conselho de Delegados Sindicais […]
Terceira pista da Imigrantes e megaterminal no Porto de Santos podem ampliar número de caminhões em até 145%
O número diário de caminhões rumo ao Porto de Santos poderá aumentar até 145% com a implantação da nova pista da Rodovia dos Imigrantes e do Terminal de Contêineres Santos 10, no cais do Saboó (STS10). O total poderia passar dos atuais 12 mil para 29,4 mil por dia. A conta feita por A Tribuna […]
GT-J do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC apresenta sugestões ao PLP 167/2024
O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, elaborou propostas de alteração ao Projeto de Lei Complementar 167/2024, que foram encaminhadas ao senador Lucas Barreto. O ofício foi entregue na última sexta-feira, 27 de junho. O documento pede que no parágrafo primeiro A, do artigo 12-A, da […]
Ação dos armadores contra a ANTAQ visando ao Tecon 10 é mais um alerta
O interesse estratégico dos armadores na cadeia logística brasileira não é novidade. Cada movimento desses colossos globais para ampliar sua presença no setor tem sido monitorado com atenção e preocupação pelo SINDICOMIS NACIONAL e pela ACTC, que, quando necessário, acionam as autoridades competentes em Brasília. Um exemplo claro é a recente atitude do grupo dinamarquês […]
Brasil poderá deixar até 150 produtos fora da tarifa comum do Mercosul
Os países do Mercosul poderão ampliar em 50 o número de tipos de produtos (expressos em códigos tarifários) fora da tarifa externa comum do bloco. O acordo foi assinado na quinta-feira (26) em Montevidéu, mas só foi divulgado nesta sexta (27). Com a mudança, o número de itens que Brasil e Argentina poderão incluir na Lista […]
Cortes orçamentários nos serviços prestados pela Anac
O contingenciamento orçamentário de R$ 30 milhões estabelecido pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, afetou significativamente as atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Valendo-se de mecanismo presente no próprio Decreto nº 12.477/2025, que prevê a transferência de recursos entre órgãos, a Anac está em tratativas avançadas com o Ministério […]
Alianças dominam 82% do transporte global de contêineres
À medida que a indústria de transporte marítimo de contêineres passa por transformações profundas, a cooperação estratégica entre as transportadoras continua sendo uma força central que molda o comércio global. Segundo dados atualizados da Alphaliner, o domínio das transportadoras membros de alianças marítimas, somado à MSC — maior operadora independente do setor — atingiu níveis […]
Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional
Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25/6), em Montevidéu, Uruguai, a Decisão Conselho Mercado Comum (CMC) Nº 1/25, que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco. Do lado do Brasil, a norma foi negociada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das […]
Destaques do Diário Oficial da União (30/6/25)
CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China , Indonésia e Índia para o Brasil de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente, apresentados na forma de bobinas ou chapas, com espessura igual ou superior a 2 mm e inferior […]
Juiz dá prazo de dez dias para Antaq se manifestar sobre leilão no porto de Santos
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Federal Cível em São Paulo, deu prazo de dez dias para a Antaq (Agência Nacional de Aquaviários) explicar os critérios utilizados para recomendar restrições a algumas empresas no leilão do megaterminal Tecon 10, no porto de Santos. O certame deve acontecer até o final deste ano. […]