Destaques do Diário Oficial da União [1/11/25]

PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de 2025, e altera a Portaria Secex nº 383, de 5 de fevereiro de 2025, em razão da […]
Antaq equilibra direitos e deveres na cobrança de sobre-estadia de contêineres

A sobre-estadia de contêineres consolidou-se como uma das questões mais controversas no comércio exterior. Os ataques no Mar Vermelho e a seca no Canal do Panamá, somados ao crescimento de 20% na movimentação de cargas unitizadas em 2024 [1], impulsionaram os preços do frete internacional e ampliaram os custos logísticos nos últimos tempos. No Brasil, a […]
Brasil e Chile iniciam certificação fitossanitária eletrônica

Como resultado do fortalecimento das relações bilaterais em temas agropecuários, Brasil e Chile passaram a adotar os Certificados Fitossanitários Eletrônicos (ePhyto) nas operações de exportação e importação de produtos agrícolas e florestais. O anúncio foi feito pelo Serviço Agrícola e Pecuário (SAG), do Ministério da Agricultura do Chile, após missão oficial do secretário de Comércio […]
Trump diz que reduzirá tarifas para importação de café

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que muito em breve vai reduzir as tarifas de importação que incidem sobre o café. Ele, no entanto, não detalhou quais países produtores serão beneficiados pela medida. A declaração foi feita durante entrevista de Trump ao programa The Ingraham Angle, da Fox News, na terça-feira (11). “Vamos reduzir […]
DP World lança aplicativo para motoristas do Porto de Santos

A DP World anuncia o lançamento do aplicativo Smart Gate DP World, um aplicativo voltado para os motoristas que utilizam o terminal da companhia no Porto de Santos (SP). A nova ferramenta tem como objetivo modernizar a experiência desses profissionais, reduzindo o tempo de permanência deles no complexo portuário. Com o aplicativo, os motoristas poderão […]
Porto de Paranaguá aumenta calado para navios porta-contêineres

O Porto de Paranaguá anunciou aumento do calado dos navios porta-contêineres, passando de 12,8 metros para 13,3 metros nas docas 216 e 218. “Com esse aumento, queremos incentivar a chegada de mega navios, como os de 366 metros de comprimento, que poderão sair de Paranaguá ainda mais carregados”, disse o diretor da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. […]
Obras de nova passarela na região do Mercado causam obstrução parcial no trânsito

As obras de construção de uma passarela de pedestres na região do Mercado de Santos provocam interdição ao trânsito em uma faixa de rolamento da avenida Perimetral. A obstrução parcial da pista é necessária para o reposicionamento da ciclovia existente no local, cujo traçado precisou ser modificado para que seja possível a implantação da nova […]
Com nova portaria, crédito do Brasil Soberano chega a mais empresas e alcança também fornecedores

O governo federal alterou os critérios do Plano Brasil Soberano, fazendo com que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA se beneficiem do programa de apoio. Portaria conjunta assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e da Fazenda, Fernando Haddad, permite que as empresas cujo faturamento com exportações para os […]
Porto de Santos abriu mão de mais de R$ 40 milhões em tarifas para incentivar navios e terminais verdes

Enquanto a COP30 consolida o Brasil como protagonista climático global, o Porto de Santos busca liderar a transição energética no setor aquaviário nacional. A Autoridade Portuária de Santos (APS) investe em um conjunto de iniciativas que materializam as metas de descarbonização estabelecidas pela Organização Marítima Internacional (IMO) e pelo Acordo de Paris, posicionando a maior […]
Yuan já responde por quase um terço do comércio exterior da China

O yuan, moeda oficial da China, já é usado em cerca de 30% das transações do comércio exterior do país, segundo o Banco Popular da China. O avanço faz parte de uma estratégia de Pequim para reduzir a dependência do dólar e fortalecer o uso internacional de sua moeda, 16 anos após o início do projeto piloto […]