Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade
Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade Os significativos resultados alcançados pela Receita Federal nos últimos anos têm por efeito a melhora no ambiente de negócios do país, aliado à maior facilitação e previsibilidade para o exportador e importador brasileiro A Receita […]
Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar a rescisão trabalhista
Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar a rescisão trabalhista Os trabalhadores demitidos no ano passado devem ficar atentos na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda. Isso porque cada tipo de verba recebida em função da rescisão do contrato deve ser informada à Receita Federal de maneira distinta. Quem foi dispensado em […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DOU de 14/03/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o […]
Agente de cargas: multas indevidas
Publicado sábado, dia 6, no jornal A Tribuna, de Santos. ARTIGO Agente de cargas: multas indevidas Milton Lourenço (*) Embora a função do agente de cargas tenha surgido praticamente quando da criação da primeira alfândega no mundo – por volta de 2000 a.C., ao tempo em que gregos e romanos dominavam o […]
Publicado aviso da Audiência Pública dos pisos mínimos de frete
Publicado aviso da Audiência Pública dos pisos mínimos de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na […]
Revisão da Resolução nº 2.389-ANTAQ deve ser deliberada em maio
Revisão da Resolução nº 2.389-ANTAQ deve ser deliberada em maio A informação é do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e foi dada durante reunião com representantes da CNI e usuários dos portos A ANTAQ realizou, nessa terça-feira (2), agenda positiva com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e usuários dos portos. Conforme o diretor-geral […]
STF RECEBE MAIS DUAS AÇÕES CONTRA MP DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
4 de abril de 2019, 21h18 O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério […]
GRU AIR PORT – Solicitação de Verificação Documental Eletrônica
GRU AIR PORT Solicitação de Verificação Documental Eletrônica DTA (Importação) Manuais CMS Abril/2019
GRU AIR PORT – Agendamento
GRU AIR PORT Agendamento Importação Manuais CMS Abril/2019
Um novo começo para as agências reguladoras
Um novo começo para as agências reguladoras Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro Por certo, existe consenso sobre as enormes deficiências existentes no sistema regulatório brasileiro e as fragilidades demonstradas pelas agências criadas a partir do final dos anos 90. Menos consensual mas […]