ARTIGO – Termina queda de braço entre ministros Guedes e Araújo: almirante Sergio Barbosa é nomeado para presidência da Apex
Apesar de Marcello Alexis Moufarrege, indicado pelo SINDICOMIS/ACTC à presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) não ter sido aprovado por razões políticas, entendo que o assunto encerra a disputa dentro do governo para extinguir, ou não, essa importante Agência. Aliás, é importante que se diga que Marcello Alexis Moufarrege contava […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1887, DE 3/5/2019 – DOU de 7/5/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1887, DE 03 DE MAIO DE 2019 DOU de 07/05/2019 Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição […]
NOTÍCIA IMPORTANTE – Alfândega da RFB do Porto de Santos Atendimento – CAC Aduaneiro
Trata-se de um manual elaborado pela Alfândega do Porto de Santos, com orientações e instruções para o credenciamento de Agentes de Carga naquela repartição. Ele é resultado de várias reuniões da Câmara Setorial dos Agentes de Carga, junto à Alfândega, no sentido de organizar os procedimentos, com orientação aos interessados. Agente de Carga (consolidador/desconsolidador nacional) […]
11ª Edição do Manual do Sistema Drawback Isenção – Portaria SECEX nº 10 de 29/04/2019.
Anvisa e Receita firmam parceria sobre importação
A Anvisa e a Receita Federal firmaram parceria, nesta terça-feira (7), na sede da Agência, em Brasília, para implementar ações de qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A adesão ao programa OEA-Integrado contribuirá para otimização dos recursos e redução dos prazos para anuência em processos de importação pela Anvisa. A […]
ENTENDA ALTERAÇÕES EM BENEFÍCIOS DO INSS TRAZIDAS PELA MP 871
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano. Entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de […]
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências da empresa. Por ser uma alteração nas relações de trabalho, ainda há empregadores com […]
Sob comando militar, presidente da Apex demite diretores olavistas
O militar Sergio Ricardo Segovia Barbosa, terceiro presidente indicado por Jair Bolsonaro (PSL) neste ano para comandar a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), anunciou hoje a destituição dos diretores da agência que foram pivôs da crise que atingiu o órgão nos últimos meses. Por meio de nota à imprensa, a Apex […]
COMITEC de maio trouxe Mario Povia e Bruno Pinheiro
O COMITEC de maio trouxe como palestrantes Mario Povia e Bruno Pinheiro (diretor-geral e superintendente de regulação da ANTAQ, respectivamente) para apresentar e discutir as últimas modificações propostas à Resolução Normativa 18/2017 (RN 18). O encontro aconteceu no dia 3, no auditório do SINDICOMIS/ACTC. Por questões de agenda, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, não […]
URGENTE: Notícia SISCOMEX Exportação nº 32/2019
Informamos aos nossos associados e filiados que, a partir de 17 de maio, SAIRÁ DO AR o serviço disponibilizado pelo Siscomex neste link. O recurso havia sido liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE, com o intuito de facilitar os testes de envio de XML. Como trata-se de um […]