Um novo começo para as agências reguladoras

Um novo começo para as agências reguladoras Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro Por certo, existe consenso sobre as enormes deficiências existentes no sistema regulatório brasileiro e as fragilidades demonstradas pelas agências criadas a partir do final dos anos 90. Menos consensual mas […]

“Abertura comercial é a mãe de todas as reformas”, aponta Edmar Bacha

Diretor da Casa das Garças e um dos formuladores do Plano Real diz que protecionismo à indústria e ao setor de serviços impede economia brasileira de incorporar tecnologias mais produtivas A abertura do comércio exterior para a indústria e o setor de serviços brasileiro melhoraria a produtividade, na medida em que o País incorporasse as […]

Projeto-piloto do Pagamento Centralizado de Comércio Exterior – PCCE

O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) foi disponibilizado para todos os importadores a partir de 25 de março de 2019. Pagamento Centralizado do Comércio Exterior – PCCEComo o importador pode acessar o Piloto do projeto PCCE? MANUAL DE PREENCHIMENTO DO PAGAMENTO CENTRALIZADO DO COMERCIO EXTERIOR – PCCE

PORTARIA Nº 219, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera para zero por cento até 30/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação que relaciona, na condição de ex-tarifários; altera o Ex 001do código 8471.50.90 constante da Resolução nº 95/2018.

PORTARIA Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

 Altera para zero por cento até 30/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de capital que relaciona, na condição de ex-tarifários; altera e revoga ex-tarifários.

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