A secretária de Comércio Exterior do Brasil, Tatiana Prazeres, e os coordenadores-gerais da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Thalis Rafael Figueiredo Silva e Tiago Martins Barbosa, participaram do webinar “Comércio exterior: temas estratégicos em desburocratização e modernização”, promovido pelo SINDICOMIS NACIONAL/ACTC em 25 de abril.
Na abertura do evento, o presidente das entidades, Luiz Ramos, destacou que a presença dos representantes do governo evidencia o compromisso com o diálogo construtivo entre o setor público e os agentes da cadeia logística do comércio internacional.
Ramos ressaltou que o objetivo do encontro era transformar informações em ações concretas, criando pontes entre o setor produtivo e o governo e alinhando as políticas públicas à realidade dos profissionais que enfrentam diariamente os desafios da logística internacional. Na ocasião, ele dirigiu três perguntas à secretária:
- A adoção do modelo de autocertificação de origem — com a consequente dispensa da atuação das entidades emissoras de certificados — compromete a confiabilidade dos documentos no exterior?
- Qual é a previsão para que o Portal Único de Comércio Exterior esteja plenamente operacional?
- O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) acompanha e tem propostas em relação ao movimento de retarifação promovido por armadores e operadores logísticos internacionais, que vêm elevando os custos operacionais sem contrapartida em qualidade de serviço?
Tatiana Prazeres afirmou que o foco atual do MDIC é a facilitação e modernização do comércio. “Como em toda transição, a migração para um novo sistema exige empenho de todos os envolvidos. Da nossa parte, estamos comprometidos em garantir que essa mudança ocorra da melhor forma possível, porque estamos absolutamente convencidos dos benefícios que ela trará”, disse.
Segundo ela, diversos estudos comprovam esses efeitos positivos. “Recentemente, por exemplo, a CNI atualizou seus dados sobre o impacto do Portal Único, e também temos relatos de operadores que já atuam com o sistema, apontando ganhos significativos”, acrescentou.
A secretária comentou que o Brasil está migrando para um novo regime de origem, com novas regras substantivas e formas de certificação. “A autocertificação é um ponto relevante nesse processo. As entidades atualmente habilitadas seguem autorizadas a emitir certificados. As tendências internacionais de democratização e facilitação não significam menos controle”, afirmou.
Concluindo, Tatiana Prazeres destacou que o governo atua firmemente na defesa dos interesses do país. “Em relação ao acesso ao mercado dos EUA, por exemplo, estamos atentos aos riscos de desvio de comércio, mas, acima de tudo, empenhados em garantir que os interesses brasileiros sejam defendidos e que novas oportunidades possam ser aproveitadas”, finalizou.
Na sequência, Thalis Rafael aprofundou o tema da autocertificação, abordando os acordos internacionais, os benefícios e penalidades do modelo, e a recente Portaria SECEX nº 373/2024.
Tiago Martins focou sua apresentação na facilitação do comércio, detalhando os impactos do Portal Único e os principais gargalos ainda existentes no processo.
