Mudança de liderança no GT-J: Dra. Bruna Antonini assume a Coordenação Geral
Desde o dia 20 de outubro, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, passa a ser liderado pela Dra. Bruna Antonini, sucedendo ao Dr. Giovanni Galvão. A nomeação traz consigo uma promessa de mudanças significativas. O presidente do SINDICOMIS/ACTC, […]
Coordenação-Geral de Tributação esclarece regras para despachantes aduaneiros em novas diretrizes
A Coordenação-Geral de Tributação divulgou recentemente uma nova solução de consulta, de número 232-COSIT, datada de 17 de outubro de 2023, que esclarece as normas relacionadas à atuação de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachantes aduaneiros no comércio de importação e exportação, bem como em atividades correlatas. O processo em questão foi originado a partir […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/10/23}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-21/sarad/alf/bhe/mg-518449992 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta […]
Resultado geral da Balança Comercial registrou superávit de US$ 2,403 bi na 3° semana de outubro
Na 3ª semana de outubro de 2023, a Balança Comercial registrou superávit de US$ 2,403 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,792 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,598 bilhões e importações de US$ 5,194 bilhões. Esses foram os números apresentados nesta segunda-feira (23/10), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do […]
Comunicado importante da Receita Federal: autorregularização de contribuições e débitos
Prezados associados e filiados do SINDICOMIS e da ACTC, É com urgência que informamos a vocês sobre um comunicado de extrema relevância emitido pela Receita Federal. O órgão identificou divergências nas contribuições a recolher, informadas na EFD-Contribuições, e nos débitos declarados na DCTF durante o ano-calendário 2020. Quem é afetado: Para as empresas classificadas como […]
