Auditores fiscais ampliam mobilizações a partir de 30 de novembro
Após reunião realizada na última sexta-feira (24), o Sindifisco Nacional decidiu implementar duas novas ações para dar continuidade à greve dos auditores fiscais. A primeira delas, denominada Dia do Canal Vermelho, está programada para o dia 30 e consistirá na verificação detalhada de documentos e cargas. Caso o governo não atenda às demandas da categoria […]
Prorrogado período de Consulta Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a prorrogação da Consulta Pública 06/2023, referente à proposta de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Resolução-ANTAQ 62/2021. O período de contribuições iniciou-se no dia 18 de setembro e seguirá até o dia 30 de dezembro. A prorrogação foi assinada ad referendum (quando o procedimento não pode aguardar a reunião […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/11/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 29/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-30-de-27-de-novembro-de-2023-526268307 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT DECISÃO SUFER Nº 136, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – […]
Destaques do Diário Oficial da União {27/11/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 64, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Cancelamento no Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro e Inscrição no Registro de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-64-de-16-de-novembro-de-2023-525936807 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 65, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Inscrição no […]
Greve provoca suspensão de sessões no CARF de 28 a 30 de novembro
O presidente do CARF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou a suspensão das sessões programadas para o período de 28 a 30 de novembro, conforme estabelecido na Portaria nº 1498, de 27 de novembro de 2023. Esta decisão foi tomada diante da ausência de quórum regimental necessário para a instalação e deliberação do colegiado. Foram […]
