MAPA estabelece novo fluxo para tratamento das DUIMPs no Porto de Santos
Ofício define critérios para análise das Declarações Únicas de Importação e reforça responsabilidades dos intervenientes para tornar o processo mais ágil, transparente e previsível O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Santos (VIGIAGRO/Santos), publicou o Ofício nº 48/2026/SVSV-SINT/DTC/SDA/MAPA, estabelecendo um novo fluxo para o tratamento das […]
Copom reduz a taxa Selic para 14,00% a.a.
O ambiente externo permanece incerto em função da indefinição acerca dos conflitos armados no Oriente Médio e da incerteza sobre a política monetária em algumas economias avançadas. Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities. Em relação ao cenário doméstico, o conjunto […]
Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq abrem audiência e consulta públicas para o leilão do terminal ITJ01 (SC)
Audiência virtual será realizada nesta quinta-feira (06), às 09h30, e a consulta segue aberta até 13 de agosto O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) convidam a sociedade civil, representantes do setor, especialistas e demais interessados a participarem, nesta quinta-feira (6), às 9h30, da audiência pública virtual […]
Nova metodologia organiza gestão do estoque regulatório da ANTAQ
Instrumento organiza a revisão, a atualização e a consolidação dos atos normativos da Agência, ampliando a segurança jurídica e a qualidade regulatória Brasília, 05/08/2026 – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em Reunião Ordinária, uma nova metodologia para a gestão do seu estoque regulatório. Com relatoria da diretora substituta Cristina […]
SISCOMEX [06/08/2026]
Exportação n° 022/2026: Inclusão de NCM em LPCO do MAPA. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/08/2026]
DUMPING: RESINAS DE POLICLORETO DE VINILA OBTIDAS POR PROCESSO DE SUSPENSÃO (PVC-S) RESOLUÇÃO GECEX Nº 947, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da […]