Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado […]
Programa Porto Sem Papel conquista 2º lugar no Prêmio Cais Açulab 2026
Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos foi reconhecida na categoria Transformação Digital com solução voltada à validação automática da Declaração Marítima de Saúde O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) conquistou o segundo lugar na categoria Transformação Digital, do Prêmio Cais Açulab 2026, com uma solução desenvolvida no campo do Programa Porto Sem Papel […]
Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho
Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no período O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O relatório reúne […]
GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios
Participantes acompanharam a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/09), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, […]
Anvisa promove Jornada Regulatória do Comércio Internacional de Produtos Controlados
Evento contará com dois webinares nos dias 22 e 24 de setembro, das 10h às 12h. Participe! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência de Produtos Controlados (GPCON), promoverá nos dias 22 e 24 de setembro a Jornada Regulatória do Comércio Internacional de Produtos Controlados. O encontro, de caráter técnico, tem […]
ANTAQ apresenta novo sistema para acompanhamento de investimentos portuários
Ferramenta digital substitui envio manual do RAPIR e reúne informações sobre investimentos em contratos Brasília, 18/09/2026 – O novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI) foi divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) nesta quinta-feira (17), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF). O workshop foi promovido pela […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [21/09/2026]
LEGISLAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA: SISTEMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA PORTARIA GM/MMA Nº 1.778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 18/09/2026 | Edição: 177-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 6 – Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Logística Reversa, no âmbito do Programa Nacional de Logística […]
Radar Aduaneiro e Tributário: novas medidas impactam o comércio exterior
Transação de multas aduaneiras, discussão sobre IBS/CBS e fortalecimento do Programa OEA movimentam a agenda das empresas O comércio exterior brasileiro registra importantes movimentações nas áreas tributária, aduaneira e de conformidade. Embora tratem de assuntos distintos, as novidades exigem atenção das empresas e podem produzir reflexos financeiros, jurídicos e operacionais relevantes. Entre os principais temas […]