Planejamento ferroviário busca ampliar corredores logísticos e atrair investidores internacionais
No Fórum Internacional de Infraestrutura Brasil-Suíça, Ministério dos Transportes reforça a importância da integração entre modais, da previsibilidade regulatória e da segurança jurídica para novos projetos O planejamento ferroviário do Governo Federal busca ampliar os corredores logísticos, diversificar as alternativas de acesso aos portos e fortalecer a integração entre os modais de transporte. A estratégia […]
ANTAQ abre consulta pública sobre regras de afretamento de embarcações na cabotagem e no apoio marítimo
Contribuições podem ser enviadas até 24 de dezembro. Agência realizará webinário sobre o tema no dia 17 de novembro. Brasília, 11/11/2026 – Está aberto o período de contribuições da Audiência Pública nº 08/2026 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que busca aprimorar as regras de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações nas navegações de […]
Exportação n° 028/2026
Atualização do tratamento administrativo do MAPA Comunicamos que, a partir de 16/11/2026, serão realizadas as alterações abaixo nos modelos de LPCO sujeitos à anuência pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) no Portal Único Siscomex. 1) Inclusão do atributo “Nota anexa” (ATT_2237), […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/11/2026]
LEGISLAÇÃO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS: FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DESTINADAS A USO E CONSUMO DE BORDO DE EMBARCAÇÕES PORTARIA ALF/FNS Nº 1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 – Altera a Portaria ALF/FNS nº 19, de 22 de setembro de 2022, que disciplina, no âmbito da Inspetoria da Receita Federal do Brasil […]
Sindicomis Nacional e ACTC promovem webinar sobre os riscos trabalhistas e tributários da pejotização
Encontro gratuito acontece no dia 13 de novembro, às 10h, e abordará os principais cuidados na contratação de profissionais como pessoa jurídica, considerando os impactos trabalhistas e tributários para as empresas O Sindicomis Nacional e a ACTC realizam, no dia 13 de novembro, às 10h, o webinar gratuito “Pejotização: Economia ou Passivo? Riscos trabalhistas, tributários […]