FAQ dos nossos associados e filiados sobre o Perfil Único SISCOMEX
Abaixo, enumeramos perguntas frequentes dos nossos associados e filiados sobre o Perfil Único do SISCOMEX e suas respectivas respostas, fornecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Este conteúdo será atualizado regularmente. — PERGUNTA: É necessário primeiramente efetuar o cadastro de atuação OTM e Comissária via e-CAC? RESPOSTA DA RFB: Sim. Primeiramente é necessário que seja […]
Queda nos preços dos combustíveis faz custo de vida cair em São Paulo, diz Fecomercio-SP
Embora esteja mantendo um patamar elevado no acumulado dos últimos 12 meses, o custo de vida das famílias na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) caiu pelo segundo mês consecutivo, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em agosto, houve deflação de 0,21% no índice – […]
Câmara aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1120/22, que altera a estrutura administrativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois novos diretores para o conselho da entidade. A proposta segue para o Senado Federal e precisa ser aprovada até o dia 17 de outubro para não […]
Brasil encaminha Memorando Inicial à OCDE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que o encaminhamento do Memorando Inicial à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – assim como o avanço no processo de acessão do país à entidade – ocorrem num momento em que o Brasil ganha relevância como potência energética e alimentar e como polo de atração de […]
Destaques do Diário Oficial da União {04/10/22}
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT Reajustados coeficientes dos pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas PORTARIA SUROC Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 – Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão […]
Como o resultado do primeiro turno impacta a composição do Senado
Nessa situação estão os que não foram eleitos, mas também os que se elegeram para outros cargos e os que decidiram não se candidatar. Dos 40 senadores candidatos aos diversos cargos da eleição, seis foram eleitos e 27 não tiveram êxito na disputa. A situação ainda permanece pendente para os senadores que disputam o segundo […]
PL desponta como maior bancada da Câmara, seguido pela federação liderada pelo PT
O partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6). O estado do Amazonas […]
PORTARIA SECEX Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, IV e XV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria SECEX […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/10/22}
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-216-de-30-de-setembro-de-2022-433278576 PORTARIA SECEX Nº 215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Estabelece critérios para alocação […]
Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas
A Receita Federal do Brasil publicou a atualização da Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem […]
