Balança comercial acumula superávit de US$ 32,19 bilhões em 2022
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 32,19 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de junho, com uma queda de 6,9% em relação ao período de janeiro a junho do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio – soma de exportações e importações – subiu 22,8% na mesma comparação, atingindo […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/6/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 354, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-354-de-20-de-junho-de-2022-*-409376643 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – Altera […]
Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal, mantendo a recepção em cópias simples, ou por meio digital. A nova norma contribui para a […]
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação
Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em sua 195ª reunião, realizada na quarta-feira (15/6), a ampliação do prazo de vigência da chamada “Lista Covid”. O Gecex é o núcleo executivo colegiado da Camex, que faz parte da estrutura administrativa do Ministério da Economia. A Lista Covid — com reduções tarifárias temporárias do […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/6/22}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECÚARIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 598, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de lima-ácida (Citrus latifolia) com origem do México. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-598-de-15-de-junho-de-2022-408891784 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 354, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Resolução […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.088, DE 15 DE junho DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, 8º a […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/6/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.088, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de […]
A onda de demissões de quem não quer abandonar o trabalho remoto
Durante a pandemia, muitos trabalhadores disseram que pediriam demissão se seus empregadores os forçassem a voltar ao escritório. Em março, a Robert Half, uma empresa global de recrutamento, divulgou uma pesquisa que revelou que 50% dos trabalhadores americanos preferem se demitir do que serem forçados a voltar ao escritório em tempo integral. No início de […]
Brasília atende reivindicação do SINDICOMIS e nacionalização dos sindicatos é desburocratizada
Há mais de quatro anos, o SINDICOMIS articulava com os poderes Legislativo e Executivo a desburocratização da alteração estatutária dos sindicatos que pretendem, por exemplo, ampliar sua base de representação geográfica. No último dia 3 de junho, a Portaria 1.486, do Ministério do Trabalho e Previdência, atendeu às propostas da entidade, que congrega as comissárias […]
Ponto Eletrônico: entenda as regras da Portaria MTP nº 1.486/2022
Em 6 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MTP nº 1.486/2022, que altera a Portaria nº 671/2021 nas disposições sobre legislação trabalhista, inspeção do trabalho, políticas públicas e relações de trabalho. Entre os temas abrangentes está a nova classificação dos pontos eletrônicos, permitindo o registro de ponto online, por meio […]