Turismo e eventos: FecomercioSP comemora a aprovação de medida provisória que estende regras para reembolsos
A Medida Provisória (MP) 1.101 de 2022 estende, para o fim de 2023, as regras da Lei 14.046/20 – sobre reembolsos, cancelamentos e remarcação – nos setores de turismo e eventos, atendendo à demanda da Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A MP, aprovada no Senado, segue, agora, para sanção […]
[ENVIE SUGESTÕES] 6ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC
Em 19 de julho, será realizada a 6ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC (Comitê Nacional de Facilitação do Comércio). Com o objetivo de ampliar a participação do setor privado e buscar soluções para aperfeiçoamento de processos e procedimentos em comércio exterior, a Secretaria-Executiva do CONFAC receberá sugestões de temas para serem tratados na […]
Exportação n° 016/2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos listados abaixo está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência […]
Destaques do Diário Oficial da União {15/6/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Prorrogar para o dia 30/06/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o […]
Importação nº 034/2022
Informamos que está provisoriamente suspensa a desativação da funcionalidade CONSULTAR Nº DO CE MERCANTE PARA DESCONSOLIDAÇÃO do Sistema Mercante. Torna-se sem efeito a Notícia Siscomex nº 027/2022, publicada em 23 de maio. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Balança comercial atinge recorde mensal na corrente de comércio, de US$ 54,4 bilhões em maio
As exportações brasileiras somaram, em maio de 2022, US$ 29,6 bilhões, e as importações, US$ 24,7 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 4,9 bilhões e corrente de comércio de US$ 54,4 bilhões. No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 131,1 bilhões e as importações, US$ 106,0 bilhões, um saldo positivo de US$ 25,1 […]
Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências
Publicada nesta sexta-feira, 10 de junho, a Portaria RFB nº 183, de 8 de junho, que altera o art. 43 da Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro, que estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, resultado do projeto de revisão e consolidação dos atos normativos aduaneiros. A iniciativa visa […]
Destaques do Diário Oficial da União {14/6/22}
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portaria inclui 17 de junho na lista dos dias de ponto facultativo https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-5.407-de-13-de-junho-de-2022-407813557 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos […]
Comunicado SACIT 01/2022 | Alfândega GRU | Procedimentos para a solicitação de retirada da IND 24/25
Destaques do Diário Oficial da União {13/6/22}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 588, DE 7 DE JUNHO DE 2022 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de sementes de Ostras da espécie Crassostrea gigas, originadas na República do Chile. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-588-de-7-de-junho-de-2022-407457587 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E […]