Participe do Lançamento do Relatório do Estudo – Desafios da Facilitação do Comércio para Mulheres Comerciantes e Despachantes Aduaneiras no Brasil
Com apoio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Grupo Banco Mundial concluiu o Estudo de Facilitação do Comércio e Gênero no Brasil a fim de identificar os desafios específicos que homens e mulheres enfrentam no comércio transfronteiriço. Mais de 1.500 comerciantes e 300 despachantes […]
ANTAQ aprova editais para arrendamentos nos portos de Santos (SP) e Suape (PE)
A ANTAQ aprovou, nesta sexta-feira (4), a publicação dos editais de licitação das áreas STS11, no Porto de Santos (SP), e SUA07, no Porto de Suape (PE). Os leilões acontecerão em 30 de março, na B3, em São Paulo. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,00. A STS11 está localizada na região […]
Comunicado: nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, (aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30/12/2021), a Receita Federal informa que está preparando minuta de novo decreto para que a redução geral do IPI, promovida pelo Decreto nº 10.979/2022, publicada […]
Webinar da Anvisa aborda peticionamento de AFE e AE de empresas
A Anvisa informa que irá promover, nesta quinta-feira (10/3), a partir das 10h, um seminário virtual para esclarecer dúvidas relacionadas ao peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas, conforme dispõe a?Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 16/2014.? Na ocasião, serão apresentadas as soluções para os erros mais frequentes sobre o tema. A medida […]
Importação n° 006/2022
Informamos que a partir de 09/03/2022 serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93040090 (Outras armas) da Nomenclatura Comum do Mercosul: 1. Alteração do texto descritivo do destaque 002, com anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Produtos Controlados do Exército (DFPC): DE: Destaque 002 – Arma […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/3/22]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2022 – Estabelecer que a segunda audiência pública presencial ou telepresencial no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 01/2022-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições para o aprimoramento dos documentos referentes à realização de certame licitatório de concessão do […]
Feliz Dia das #SindiDiVAS!
Hoje (assim como nos outros 364 dias do ano), celebramos as mães, filhas, irmãs, amigas, colegas, empreendedoras, trabalhadoras e todas as mulheres líderes em nossas vidas! Para brindar o Mês das Mulheres, o SINDICOMIS/ACTC, em parceria com o DiVA, um espaço diferenciado voltado à beleza, localizado na Vila Madalena (SP), oferecem desconto de 20% em […]
[SÓ PARA ELAS] Ganhe o livro “Estratégias de marketing internacional” autografado!
Acreditamos que a leitura é, para o intelecto, o que o exercício é para o corpo. E, para celebrar as mulheres do comex, encontramos o presente perfeito: separamos exemplares exclusivos do livro “Estratégias de marketing internacional”, autografados pelo autor, o prestigiado professor-doutor José Manoel Meireles de Sousa. A obra será enviada, como cortesia, a cada mulher que participar do curso “Marketing […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/3/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-3-de-4-de-marco-de-2022-383903602 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS […]
Importação n° 004/2022
Informamos que o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 40-B, Seção 1, edição Extra de 25 de fevereiro de 2022, alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto Nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. As alterações de redução introduzidas pelo decreto […]