ANTT publica alteração de estrutura organizacional
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (23/6), a Resolução nº 6.019 com a alteração da estrutura organizacional da Agência, visando otimizar os recursos disponíveis frente ao aumento de demandas nas suas áreas de regulação e de fiscalização. Em abril de 2022, com a publicação da Resolução nº 5.977, a ANTT reorganizou sua estrutura, […]
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XXII do art. 19 do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta dos Processos nº 50300.010899/2020-14, nº 50300.002251/2019-31 e […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento de detentores de Indicações Geográficas a respeito de negociações internacionais com o Chile. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-25-de-23-de-junho-de-2023-491971425 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Estabelecer metodologia […]
Participe da pesquisa da FIATA sobre os programas de OEA
Para aprimorar a relevância e a acessibilidade dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) para todas as empresas, incluindo as de pequeno e médio porte, a FIATA está conduzindo um estudo em colaboração com seus membros. O objetivo é identificar áreas que possam ser aperfeiçoadas e garantir benefícios tangíveis em conformidade com as normas da […]
Novas turmas abertas! Inscreva-se no nosso curso sobre transporte aéreo de produtos perigosos
O transporte de produtos perigosos é uma das atividades mais regulamentadas e complexas do setor de logística. É essencial garantir que essas cargas sejam transportadas com segurança, tanto para as pessoas envolvidas no processo quanto para o meio ambiente. Se você trabalha no setor de logística ou está interessado em entrar nessa área, é fundamental […]
Diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC são premiadas no Programa de Eficiência Logística
Maria Itália Piniano, CEO da Cliper Transportes Internacionais, e Célia Pinho, CEO da ILS Cargo Group – respectivamente, diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC –, foram premiadas durante a cerimônia do Programa de Eficiência Logística (PEL) 2022, realizada em 22 de junho, no Copacabana Palace. O PEL, promovido pelo RIOgaleão, é considerado um dos prêmios mais […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 245, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-245-de-22-de-junho-de-2023-491657088 “Secex estabelece critérios para alocação de cotas de importação” PORTARIA SECEX Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de […]
Oswaldo Castro Neto, primeiro indicado do SINDICOMIS/ACTC ao CARF, participa de julgamento na Câmara Superior
Em 2019, era publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação de Oswaldo Castro Neto para ocupar um assento como conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ele foi o primeiro indicado pelo SINDICOMIS/ACTC para o órgão e, desde […]
Assembleia aprova parâmetros para a próxima convenção coletiva de trabalho
A Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma presencial e online em 15 de junho, teve como principal pauta a definição dos parâmetros que balizarão a negociação salarial com as entidades representativas dos laborais. Essas negociações, conforme aprovado nesta mesma assembleia, serão conduzidas pelo presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos. Também foram deliberadas as contribuições sindical, assistencial […]
Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida […]
