Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT
O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados manifestarem-se, do dia 17 de janeiro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2022, sobre o interesse na prorrogação de prazo adicional (de 30 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2025), assim como aos representantes da indústria nacional posicionarem-se de […]
Ministério da Economia envia atualização do Registro Sindical do SINDICOMIS
No dia 21 de janeiro, a Coordenação-geral de Registro Sindical – órgão pertencente ao Ministério da Economia – expediu a certidão de registro sindical do SINDICOMIS, com base no mandato dos novos dirigentes, iniciado em 1º de janeiro de 2022 e com término em 31 de dezembro de 2025. O documento está no site do […]
Primeira reunião do ano da Diretoria Executiva do SINDICOMIS e da ACTC é realizada
Realizada na manhã deste 3 de fevereiro, a reunião das Diretorias Executivas do SINDICOMIS e da ACTC colocou em pauta onze assuntos. O encontro foi conduzido pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, o qual saudou os presentes e desejou um ano de muita saúde e prosperidade nos negócios. Os temas em deliberação foram: a participação […]
Brasil está adiantado, mas tem de prosseguir nas reformas para entrar na OCDE, diz Erivaldo Gomes
O Brasil está adiantado no processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa prosseguir nas reformas e na aprovação de marcos regulatórios para confirmar o ingresso na entidade. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (3/2) pelo secretário de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/2/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-1-de-3-de-fevereiro-de-2022-378034039 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 6, […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da França. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-5-de-2-de-fevereiro-de-2022-377921463 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados
AAnvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta de Resolução da Diretoria […]
Congresso reabre trabalhos sob promessa de ano ‘politicamente complexo’
A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar um ano “politicamente complexo” e […]
Ministério da Economia identifica abuso regulatório na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega em terminais portuários
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, na segunda-feira (31/1), as conclusões da análise realizada no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) acerca da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) – também conhecido como Terminal […]
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download
A versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas em situação de extinção, incorporação, fusão ou cisão, total ou parcial, relativa aos fatos geradores ocorridos […]