Ministério das Relações Exteriores se manifesta sobre pedido do SINDICOMIS/ACTC
Em 16 de novembro, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul (DMC), respondeu a um pedido de informação enviado pelo SINDICOMIS/ACTC. Em ofício, as entidades relembraram que o regime brasileiro de ex-tarifário para bens de capital e bens de informática e telecomunicações está previsto para […]
Candidatos do SINDASP apresentam chapa e objetivos
Fábio Bezerra e Renato Mariano, que concorrem, respectivamente, à Presidência e Vice-Presidência do SINDASP, apresentaram formalmente ao SINDICOMIS/ACTC a Chapa Aliança 2 e suas principais propostas. Esta chapa disputará as eleições marcadas para os próximos dias 1º e 2 de dezembro. SINDICOMIS e ACTC não apoiam nenhuma chapa “Estamos abertos a todas as candidaturas e […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/11/21]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta que dispõe sobre Classificação de Mercadorias (NCMs), conforme seguem disponíveis no link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-divergencia-n-98.014-de-4-de-outubro-de-2021-361274619
Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 57,44 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de novembro, com alta de 24,8% pela média diária, sobre o período de janeiro a novembro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 441,48 bilhões, com crescimento de 37,1%. […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/11/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 276, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-276-de-19-de-novembro-de-2021-361013413 RESOLUÇÃO GECEX Nº 277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera para zero […]
Plenário analisa recriação do Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o PLV 25/2021 é resultado de substitutivo à Medida Provisória (MP) […]
Secex autoriza uso de Certificados de Origem Digitais no comércio entre Brasil e Colômbia
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia autorizou a utilização do Certificado de Origem Digital (COD) nas operações com a Colômbia, a partir do próximo dia 1º de dezembro. A medida traz uma série de vantagens em termos de agilidade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação para exportadores e importadores, […]
Importação n° 060/2021
Informamos que serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa, com base na Portaria nº 4.023/SEPROD/SG-MD, de 1º de dezembro de 2020, conforme cronograma a seguir: Inclusão de Tratamento Administrativo – órgão anuente Ministério da Defesa: NCM Descrição da NCM Número Destaque Descrição do Destaque de […]
Importação n° 061/2021
Sobre a redução de alíquotas do Imposto de Importação concedida pela Resolução GECEX 269, de 4 de novembro de 2021, informamos que o Siscomex é atualizado com base nas resoluções publicadas no Diário Oficial da União e apresenta as alíquotas corretas. Destaca-se que foi observado o disposto no parágrafo único do art. 1º dessa Resolução, […]
PORTARIA Nº 2.969, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União – Edição Extra, de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, […]