Destaques do Diário Oficial da União [10/11/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema […]
PORTARIA SECEX Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior PORTARIA SECEX Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de […]
Comitê Nacional de Facilitação de Comércio realiza sua 4ª reunião
A 4ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) foi realizada no dia 08 de novembro de 2021, das 15h às 16h, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Entre os temas tratados no encontro estão as ações adotadas pelos membros do Comitê para o cumprimento das metas previstas no Plano de Trabalho do CONFAC, notadamente para a efetiva implementação das obrigações contidas no Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMC e demais […]
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia
O texto da lei previa as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a lei passa a ter vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus. Essa renovação poderá ocorrer tanto para os contratos vencidos em 2021 quanto para os que irão vencer ainda, […]
Participe do Workshop de Gestão Coordenada de Fronteiras
A Receita Federal, em parceria com o Banco Mundial, realizará, de 17 a 19 de novembro de 2021, um workshop para discussão de temas relacionados à Gestão Coordenada de Fronteiras. Passados mais de 27 anos da assinatura do Acordo de Recife, que criou as Áreas de Controle Integrado (ACI) no âmbito do Mercosul e estabeleceu […]
Anuências de licenças de importação do Inmetro seguirão novo processo
Uma grande mudança está em curso no Inmetro. Boa parte do trabalho de análise de licenças de importação, hoje executado manualmente, passará a ser feito de forma automatizada. O sistema, totalmente integrado ao Portal Único do Ministério da Economia, trará um sensível ganho de produtividade. Os primeiros testes indicaram redução de 85% no tempo de resposta […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/11/21]
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 – Baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-decex/spo-n-122-de-5-de-novembro-de-2021-357720470 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA […]
Atas das reuniões da COLFAC – ALF – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP)
Neste link, você pode baixar as atas de todas as reuniões da COLFAC, realizadas em 2020 e 2021: http://siscomex.gov.br/informacoes/colfac/alf-aeroporto-internacional-de-sao-paulo-guarulhos-sp/
Erros que podem excluir uma empresa do Simples Nacional
Existem diversos erros que podem gerar a exclusão do Simples Nacional, gerando a necessidade de que a empresa se adapte em outro modelo e consequentemente, gera burocracia. Para evitar qualquer contratempo, o ideal é que toda empresa conheça os principais erros que podem ser cometidos para que seu negócio seja mantido no Simples Nacional. Em […]
PROCOMEX – WebDialogues – Módulo Recintos – Inscrição
Inscreva-se nos próximos webdialogues da PROCOMEX, no Módulo Recintos: Modal Aéreo (10 de novembro) Modal Marítimo – Contêiner (12 de novembro) Modal Marítimo – Granel (17 de novembro) Modal Rodoviário (24 de novembro)