Convite para a 31ª Reunião COLFAC ALF/GRU – 26/10/2021
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA COLFAC – AEROPORTO DE GUARULHOS PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA / ANVISA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DATA DA REUNIÃO: 26/10/2021 – 10H – ONLINE) 1. Apresentação do AFRFB Fabiano Coelho – Novo Delegado da Alfândega de Guarulhos (Pauta RFB) 2. Portal Único de Comércio Exterior – […]
Exportação n° 038/2021 | Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição
Foi publicada em 22/10/2021, conforme Portaria SECEX nº 137/2021, de 20 de outubro de 2021, a 2ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020. A 2º edição passa a viger em 1º de novembro de 2021, e contém […]
Plano do Governo Federal traz alternativas para desenvolver transporte nacional até 2035
Publicada no Boletim de Gestão de Pessoas desta sexta-feira (22), a Resolução 6/2021 marca o início de uma nova era na infraestrutura de transportes do Brasil. Nela está o Plano Nacional de Logística 2035, que aponta investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, decisões e ações para atender as necessidades do setor. Confira aqui o resumo executivo do […]
Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer
O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica. As medidas foram aprovadas na última sexta-feira (14/10) pelo Comitê-Executivo de Gestão […]
Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga
A lei também admite tolerância superior para os veículos com peso bruto total (PBT) igual ou inferior a 50 toneladas, desde que respeitada a tolerância de 5% sobre os limites de PBT. O assunto será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União, a nova […]
PROGRAME-SE | Desconsolidação no Sistema Mercante e Siscarga na Prática
Datas: 16 e 18 de novembro Horário: das 18 às 21h Carga horária: 6 horas Local: plataforma Zoom Limite: 15 participantes Inscrições: até 9 de novembro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
Destaques do Diário Oficial da União [21/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-137-de-20-de-outubro-de-2021-353651176 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT PORTARIA Nº 496, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Reajustar os coeficientes dos […]
ANTAQ e Tribunal Marítimo trocam conhecimentos sobre setor aquaviário
A ANTAQ e o Tribunal Marítimo realizaram, em 19 de outubro, o workshop “Em busca de uma sinergia para a prestação de melhores serviços à indústria marítima”. O evento foi virtual, e as apresentações estão disponíveis no canal da Agência no Youtube. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, participou do workshop. Nery destacou a importância […]
Aprovação de regramento normativo para a realização de operações ship to ship
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ por ocasião da sua 511ª Reunião da Diretoria Colegiada, realizada em 20 de outubro de 2021, aprovou a norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship, visando suprimir a lacuna regulatória presente na regulação econômica das operações de transbordo ou transferência de carga entre embarcações, especificamente para […]
Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (21/10), a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da […]