[PROGRAME-SE] Curso Formação de Gestores em OEA no módulo de segurança
Datas: 12, 15, 18 e 19 de novembro Carga horária de 16 horas Local: plataforma Zoom Limite: 15 participantes Inscrições: até 4 de novembro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
Destaques do Diário Oficial da União [1/10/21]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 | PORTAL SISCOMEX. MÓDULO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DE EXPORTAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DE CARGA. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. INTERVENIENTE. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-151-de-23-de-setembro-de-2021-349560419 Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta que dispõem sobre Classificação de Mercadorias NCMs, conforme […]
Novo “revogaço” extinguirá quase 900 atos normativos sem eficiência ou validade
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo “revogaço” vai extinguir 892 atos normativos, cuja eficácia ou validade está completamente prejudicada. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo da medida é democratizar o acesso à legislação e incrementar a transparência dos atos normativos editados pelo presidente […]
Anvisa publica manual sobre importação de alimentos
A Anvisa publicou o ?Manual de Importação de Alimentos, com o intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise pelo Posto de Anuência de Importação de Alimentos (Pafal) da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF). O documento é estruturado de forma […]
Governo brasileiro apresenta na OMC nova plataforma de internacionalização de pequenos negócios
O Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores apresentaram a plataforma Global Trade Hub, em reunião do Grupo de Trabalho Informal sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas (GT-MPMEs) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (24/9). A reunião contou com a participação de 52 países membros da organização. O Global Trade Hub é uma plataforma […]
Governo Federal fecha mês histórico com quase R$ 92 bilhões em investimentos em ferrovias
Os últimos 30 dias entrarão para a história do país como um período de revolução na logística nacional de transportes. Sob o nome de Setembro Ferroviário, o mês foi de esforço concentrado no Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, para levar a termo iniciativas capazes de impulsionar a ampliação da malha ferroviária e incentivar o […]
Vice-presidente Hamilton Mourão viaja a Dubai para promover o comércio exterior e investimentos no Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, viajou a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita de quatro dias ao país do Oriente Médio. Nesta sexta-feira (1º), ele participa da inauguração do pavilhão brasileiro na Expo 2020 Dubai. Também estão previstos encontros bilaterais com autoridades e empresários. O vice-presidente informou que buscará promover o comércio […]
Diretor-geral da ANTAQ fala sobre sustentabilidade no transporte de cargas no evento Brasil Export 2021
Nesta quarta-feira (29), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, participou do segundo e último dia do “Brasil Export 2021 – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária”, que está sendo realizado em Brasília (DF). Nery falou no painel sobre ESG – sustentabilidade e boas práticas ambientais no transporte de […]
Anvisa esclarece sobre petições de importação de padrões de referência
Confira abaixo os esclarecimentos da Anvisa às empresas do setor regulado sobre as petições de licenciamento de importação referentes ao código de assunto 90261, que diz respeito à “Anuência de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física, por pessoa jurídica”. Essas petições são realizadas por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). No dia 23 de agosto deste […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Regimes Aduaneiros DEPÓSITO ESPECIAL. PRAZO PARA CONCLUSÃO DO DESPACHO PARA CONSUMO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-146-de-21-de-setembro-de-2021-348857198 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Assunto: Obrigações Acessórias SISCOSERV. PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO EXTERIOR. […]