Contêiner cresce a 2 dígitos no Porto de Santos e já atinge 3,2 milhões TEU no acumulado do ano até agosto
A movimentação de contêineres no Porto de Santos no mês de agosto, 408,0 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), superou em 26,2% o resultado do mesmo período do ano passado, contribuindo para o desempenho no acumulado do ano de 3,2 milhões TEU, crescimento de 20% sobre o mesmo período de 2020. […]
CRE cria grupo de trabalho para simplificar as leis de comércio exterior
Um grupo de trabalho da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai elaborar um projeto de lei de consolidação, simplificação e racionalização das leis sobre comércio exterior. A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE. Além de senadores, o grupo contará com a presença de especialistas e de representantes de […]
[ENVIE SUAS CONTRIBUIÇÕES] Consulta Pública ANTAQ: transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas
Foi prorrogado para 1º de outubro o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 16/2021-Antaq, que tem por objeto a obtenção contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete […]
PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabrirá o prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até 30 de novembro de 2021 poderão aderir entre 1º de outubro e 29 de dezembro. Os novos prazos do programa estão previstos na Portaria 11.496 […]
Empresas aplicam advertências e demitem por causa do home office
Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a maioria ter se adaptado bem, inclusive com maior produtividade, em certos casos as empresas estão demitindo por justa causa. A informação vem de advogados trabalhistas que passaram, nas últimas semanas, a serem consultados com maior frequência sobre […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB “Receita disciplina funcionamento das comissões de facilitação de comércio” PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-rfb/sda/anvisa-n-61-de-30-de-agosto-de-2021-347048793 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO […]
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 […]
Novos horários da lacração trânsito | GRU Airport
Portaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação do comércio para todas as Alfândegas do País
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de novembro, estabeleceu 15 Colfac nas principais alfândegas do País, representando 80% dos despachos aduaneiros. As discussões na área deste fórum, tem como objetivo identificar as […]
Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano
O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das defesas feitas por senadores e debatedores durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (23). Os participantes destacaram que o Líbano enfrenta hoje uma […]