Apex-Brasil mapeia 13 mercados internacionais com alto potencial para exportações brasileiras
As empresas brasileiras interessadas em ampliar os seus negócios para o mercado internacional agora têm mais algumas ferramentas para detectar onde há demanda e elementos facilitadores para cada segmento. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com entidades setoriais e a Euromonitor International, serviço de consultoria que oferece inteligência estratégica […]
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
De acordo com Peixoto, o projeto de lei que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos (PL 537/21) estabelece, dentre outros pontos, que as mudanças no II só poderão ocorrer a cada três anos, contados do início da vigência da futura lei, e a […]
ANTAQ institui Grupo Técnico para acompanhar assuntos relacionados à IMO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ instituiu Grupo Técnico (GT) para acompanhar discussões no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO) e auxiliar a Agência nas decisões e posicionamentos institucionais com relação aos assuntos tratados por aquela organização. Trata-se, na verdade, de uma atualização da composição do GT. A Portaria com a nova composição […]
Simples Nacional: como se defender de exclusão feita pela RFB
O representante da pessoa jurídica excluída do Simples Nacional pode protocolizar abertura de processo: 1) via internet, por meio do portal e-CAC, mediante abertura de processo e juntada de documento disponíveis no serviço “Solicitar Serviço via Processo Digital” do menu Processos Digitais, área SIMPLES NACIONAL e MEI, serviço “Contestar a exclusão de ofício do Simples […]
Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RETIFICAÇÃO – Circular SECEX nº 61, de 14 de setembro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-345445931 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), […]
Edição especial da Revista Conexão Internacional da ANAC trata sobre a aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (17/9) a 8ª edição da Revista Conexão Internacional, Edição Especial: COVID-19 – A aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia (clique no link para acessar). O conteúdo desta edição trata do enfrentamento aos desafios apresentados à aviação civil em decorrência da Covid-19. Os textos abordam […]
Ministério da Economia mantém projeção de crescimento do PIB em 5,3% neste ano
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (16/9), a edição de setembro do Boletim Macrofiscal e a versão atualizada do Panorama Macroeconômico. Os documentos mostram que a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2021 é de 5,3%, ou seja, foi mantido o percentual presente na última grade de parâmetros. […]
Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência
O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer. As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-248-de-15-de-setembro-de-2021-345128825 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS […]