Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada sem mudanças pelos […]
COMUNICADO: Comissão Local de Facilitação de Comércio – COLFAC | DTA OEA SEM PDF Pesquisável
Destaques do Diário Oficial da União [12/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.041, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do […]
Aeroporto da capital do país testa embarque com reconhecimento facial
Segundo maior do país em movimentação de passageiros e maior centro de conexão de voos domésticos, o Aeroporto Internacional de Brasília testa nesta quinta-feira (12) o programa Embarque + Seguro do Governo Federal, tecnologia de reconhecimento facial do gov.br, que dispensa a apresentação de documento de identificação e cartão de embarque pelos passageiros. Primeiro do […]
Atuação responsiva é incluída no Mapa Estratégico da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 246/2021, na qual aprovou o Mapa Estratégico da ANTT para o Ciclo do Planejamento Estratégico 2020-2030. Assim, fica oficialmente encerrado o ciclo 2014-2019 e os respectivos resultados alcançados. Um dos destaques desta nova etapa é a atuação responsiva ter sido incluída como atributo de valor […]
ANTT disponibiliza formato gráfico no Portal de Dados Abertos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dentro das atividades do Biênio 2021-2023 do Plano de Dados Abertos (PDA), traz novos formatos de informação para a sociedade. Com o intuito de enriquecer a experiência dos usuários no Portal de Dados Abertos, e em complemento aos dados já disponíveis em formato aberto, a ANTT oferece também […]
Diário de Bordo Digital será utilizado pela primeira vez por uma empresa de transporte aéreo público
A Líder Aviação foi a primeira empresa de transporte público brasileira a receber autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para implementação do Diário de Bordo Digital (eDB). Com a autorização, emitida no último dia 30/07, a empresa poderá implementar sistema que objetiva aprimorar a segurança, reduzir custos, promover o desenvolvimento do setor e a […]
ANTAQ leiloará três áreas portuárias nesta sexta-feira (13)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta sexta-feira (13), a partir das 15h, na B3 – Bolsa, Brasil e Balcão, em São Paulo, os leilões de três áreas portuárias. Serão leiloadas uma área no Porto de Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja; outra no Porto de […]
Reforma do IR: substitutivo amplia desempate pró contribuinte no Carf
O último parecer da Reforma do IR propõe que os casos de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam resolvidos favoravelmente ao contribuinte ainda que em questão processual. O substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), foi formalizado nesta terça-feira (11/8) e também altera a composição do comitê que edita as súmulas do tribunal. […]
Portal Nacional de Contratações Públicas é lançado
Para dar mais transparência ao uso do dinheiro público e permitir aos cidadãos acompanhar o processo de compras de bens e serviços pela Administração Pública em todo o país, foi lançado nesta segunda-feira, dia 9, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A solução está prevista na nova Lei de Licitações e Contratos e centraliza as informações de todos os […]