Novos serviços por processo digital
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 02 de agosto, novos serviços que passam a ser solicitados por meio de processo digital. A partir de agora, o contribuinte não precisará mais entrar em contato com um atendente ou se dirigir a uma unidade presencial para obter estes serviços, bastando acessar o e-CAC, abrir o processo e […]
Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano
A balança comercial voltou a bater recordes no mês de julho e nos sete primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a julho as exportações cresceram 35,3% e somaram US$ 161,42 bilhões, enquanto as importações subiram 30,9% e totalizaram US$ 117,29 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. Assim, o Brasil […]
ANTAQ realizará tomada de subsídios para Agenda Regulatória 2022/2024
A ANTAQ realizará, entre os dias 4 e 18 de agosto, Tomada de Subsídios Pública, visando o recebimento de contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória para o triênio 2022/2024. O formulário para o envio de contribuições estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/portalv3/AgendaRegulatoria/Default.aspx. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia […]
Agência lança Prêmio ANTAQ 2021
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ está lançando hoje (2) a edição do Prêmio ANTAQ 2021. O Prêmio ANTAQ tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transporte aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar as boas […]
Pedido de trânsito de cargas especiais no Porto de Santos deverá ser feito pelo Portal do Cliente
A partir de 3 de agosto, terça-feira, os pedidos Emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) no Porto de Santos, antes conhecida como escolta da Guarda Portuária, bem como pedido de serviços de abertura de portões, deverão ser feitos pelo Portal do Cliente e Fornecedor da Santos Port Authority (SPA). Para utilizar Portal do Cliente […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/8]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.295, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 | Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 0811.10.00 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.295-de-2-de-agosto-de-2021-336049842 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 – Alfandega pelo período de 5 (cinco) […]
Aeroporto de Brasília terá teste do embarque com reconhecimento facial
O Aeroporto Internacional de Brasília será o primeiro da região Centro-Oeste e o sexto do país para testar o Embarque + Seguro, projeto-piloto de embarque aéreo por meio de reconhecimento facial biométrico. A previsão é que o terminal inicia, em agosto, os testes que dispensa o uso de documento de identificação pelo passageiro. Desenvolvido pelo […]
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI/ME) para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes a investigações e procedimentos de defesa comercial e a avaliações de interesse público. A partir de 1º […]
Governo federal economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia
O governo federal economizou R$ 1,419 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. O levantamento do Ministério da Economia (ME), divulgado nesta terça-feira (3/8), analisa a redução dos gastos em cinco itens de custeio entre os meses de março de 2020 e junho de 2021: diárias; passagens e despesas […]
Movimentação portuária na Região Nordeste cresce 2,68% no período janeiro-maio
A movimentação portuária na Região Nordeste foi de 124,7 milhões de toneladas de janeiro a maio de 2021. Isso significa um crescimento de 2,68% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, nesta terça-feira (3), durante palestra no Nordeste Export, em São Luís (MA). […]