Brasil assume presidência temporária de reuniões sobre agricultura familiar e cooperativismo no Mercosul
A partir deste mês, o Brasil, representado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum, assume a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), formadas por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Brasil. A Reaf é um espaço para […]
Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM). A nova versão do Classif traz as seguintes novidades: • Consulta ao Tratamento Administrativo (TA) na importação e na exportação• Consulta às decisões sobre classificação fiscal de mercadorias em nível de subitem através de integração […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2021 – Aprovar o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados” (Pro-Gestão), cujo objetivo é promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da administração pública brasileira, por […]
[EM PDF] Como Contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente IATA
Comunicado Nº 020 – Novos procedimentos – Armazém de Exportação 2 | Gru Airport Cargo
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ANTAQ aprova análise das contribuições para leilão de área no Porto de Santos
A ANTAQ aprovou a análise das contribuições para a Audiência Pública nº 10/2020 relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no Porto Organizado de Santos (SP), denominado área STS11. Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para realização dos ajustes necessários […]
Frete marítimo ultrapassa US$ 10 mil por contêiner e penaliza comércio exterior brasileiro
A pandemia de Covid-19 causou uma desorganização sem precedentes na logística do comércio internacional, que sofre com congestionamentos nos portos, falta de equipamentos e valores de frete excessivamente altos. Com o objetivo de discutir o contexto atual e as perspectivas para o transporte internacional de contêineres, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou nesta terça-feira (27) um […]
ANTAQ debate regulação de acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na cabotagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quarta-feira (28), a audiência pública virtual nº 12/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento do Tema 2.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021: “Aperfeiçoar a regulação dos acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na navegação de cabotagem, com foco nos impactos concorrenciais”. Os trabalhos da audiência virtual foram conduzidos pelo […]
TCU dá aval para leilões das BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização dos leilões da BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES nesta quarta-feira (28/7). Após os ajustes recomendados, o próximo passo é a aprovação dos editais de licitação pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os leilões estão previstos para o 2º semestre de 2021. BR-116/101/RJ/SP – A concessão da BR-116/101/RJ/SP vai fazer a ligação entre […]
Serpro mostra como validação biométrica ajuda a reduzir fraudes
Com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas em soluções de validação de dados para o setor privado, o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal e líder no mercado de TI, participa, no dia 10 de agosto, da primeira edição do Digital Business Case. O evento ocorre de forma online e é direcionado, principalmente, […]