Em reunião do Brics, Brasil defende reformas por uma economia verde e inovadora na retomada pós-pandemia
O caminho para o “novo normal” nos países do Brics – o grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – exigirá reformas não apenas para restaurar o forte crescimento, mas também para apoiar uma economia verde e inovadora. Essa foi a posição defendida pelo Brasil, nesta terça-feira (27/7), […]
Estudo da SPE/ME aponta investimento como principal motor da retomada econômica no país
No Brasil, a retomada econômica da crise causada pela pandemia da Covid-19 está acontecendo a taxas mais altas que nas crises anteriores, segundo aponta a Nota Informativa “Revolução nos fundamentos do investimento: análise de reformas microeconômicas”, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) e divulgada nesta terça-feira (27/7). “O principal motor do […]
506ª ROD será em 11 de agosto
A data da 506ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ foi alterada do dia 5 de agosto para o dia 11 de agosto. Horário: 15h
Resolução da ANTAQ estabelece contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou a Resolução nº 49, de 23/07/2021, que estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários e institui o Sistema da Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (Sicrasp), o Manual de Contas do Setor Portuário e a Padronização das Demonstrações […]
ANTAQ aprova análise das contribuições para leilão de área no Porto de Santos
A ANTAQ aprovou a análise das contribuições para a Audiência Pública nº 10/2020 relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no Porto Organizado de Santos (SP), denominado área STS11. Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para realização dos ajustes necessários […]
Frete marítimo ultrapassa US$ 10 mil por contêiner e penaliza comércio exterior brasileiro
A pandemia de Covid-19 causou uma desorganização sem precedentes na logística do comércio internacional, que sofre com congestionamentos nos portos, falta de equipamentos e valores de frete excessivamente altos. Com o objetivo de discutir o contexto atual e as perspectivas para o transporte internacional de contêineres, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou nesta terça-feira (27) um […]
ANTAQ debate regulação de acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na cabotagem
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quarta-feira (28), a audiência pública virtual nº 12/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento do Tema 2.1 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021: “Aperfeiçoar a regulação dos acordos operacionais entre Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) na navegação de cabotagem, com foco nos impactos concorrenciais”. Os trabalhos da audiência virtual foram conduzidos pelo […]
TCU dá aval para leilões das BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização dos leilões da BR-116/101/RJ/SP e BR-381/262/MG/ES nesta quarta-feira (28/7). Após os ajustes recomendados, o próximo passo é a aprovação dos editais de licitação pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os leilões estão previstos para o 2º semestre de 2021. BR-116/101/RJ/SP – A concessão da BR-116/101/RJ/SP vai fazer a ligação entre […]
Serpro mostra como validação biométrica ajuda a reduzir fraudes
Com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas em soluções de validação de dados para o setor privado, o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal e líder no mercado de TI, participa, no dia 10 de agosto, da primeira edição do Digital Business Case. O evento ocorre de forma online e é direcionado, principalmente, […]
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a lei que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no país. Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.993, que proibiu a […]