ANTAQ abre consultas públicas sobre cobrança de valores extra-frete do transporte marítimo e regulação para cobrança do uso do “Espelho d ‘água”
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu hoje (26) as consultas públicas nº 16/2021 e nº 17/2021, visando ao aprimoramento do Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo, e do Tema 3.6 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Análise […]
Luiz Ramos faz visita institucional aos ministérios da Defesa e Economia
No dia 14 de julho, o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, esteve em Brasília, cumprindo agenda institucional nos ministérios da Defesa e da Economia. Em todos os compromissos, ele esteve acompanhado pelo consultor jurídico e pela assessora de Relações Institucionais – respectivamente, Oswaldo Gonçalves de Castro Neto e Tatiane Moura. Ministério da […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/7]
GABINETE DA MINISTRA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 232, DE 22 DE JULHO DE 2021- Concede prazo para aplicação das exigências constantes da Portaria MAPA nº 59, de 29 de março de 2021, em relação à importação de grãos de milho de países do MERCOSUL. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-232-de-22-de-julho-de-2021-333711623 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (CAMEX) […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São […]
Exportação n° 027/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser solicitada no módulo de […]
ANTAQ realiza audiência virtual sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quinta-feira (22) a etapa virtual da Audiência Pública nº 13/2021, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – “Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres”. Os trabalhos da audiência virtual […]
Receita das empresas aéreas brasileiras recua 53% no 1º trimestre do ano
A queda na demanda, em decorrência da Covid-19, influenciou o resultado financeiro das empresas. De acordo com os dados estatísticos apresentados à ANAC referentes ao 1º trimestre de 2021, as principais empresas aéreas brasileiras Latam, Gol e Azul continuam mantendo níveis reduzidos de ofertas de voo em comparação ao mesmo período de 2020, com reduções […]
Tetos tarifários do aeroporto de Brasília são reajustados
Os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília foram reajustados pela Portaria nº 5.406 e publicados hoje, 23/07, no Diário Oficial da União (DOU) (clique no link para acessar). Os reajustes anuais são aplicados conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão do terminal. Contudo, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após […]
Serpro anuncia programa de benefícios voltado para startups
O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, divulgou hoje, 22, o lançamento de um programa de benefícios voltado especialmente para as startups. Chamada de “Serpro Booster”, a iniciativa vai oferecer condições diferenciadas para acesso a APIs oficiais de governo, treinamentos e serviços relacionados à LGPD e Identidade Digital. “O ecossistema de startups no Brasil […]
Webinar apresenta projeto de promoção das exportações do setor de TI
A Apex-Brasil, em parceria com a Softex, realiza no dia 29 de julho o webinar Brasil IT+, que apresentará o projeto desenvolvido pelas duas organizações para promoção das exportações do setor de software brasileiro. O webinar explicará como funciona a iniciativa, trará casos de sucesso de empresas que participam do projeto e já exportam, informações sobre mercados […]